Presidente sírio designa comitê para redigir projeto de declaração constitucional

O presidente interino da Síria, Ahmed al Sharaa, encarregou a um comitê de especialistas redigir um projeto de declaração constitucional para a fase de transição do país após a queda de Bashar al Assad, segundo um comunicado oficial publicado neste domingo (2).

O comitê de sete membros, entre eles uma mulher, deve redigir "a declaração constitucional para a fase de transição" na Síria e "submeterá suas proposições ao presidente", detalha o texto.

Essa decisão leva em conta as "aspirações do povo sírio de construir seu Estado de Direito e os resultados da conferência de diálogo nacional sírio", acrescentou.

Realizada na terça-feira em Damasco, essa conferência traçou as grandes diretrizes do futuro Estado, insistindo no desarmamento dos grupos armados, na aplicação da Justiça de transição e na consolidação dos valores de liberdade no país.

Também exortou as autoridades a "formarem um comitê constitucional para redigir um projeto de constituição [...] que consolide os valores de justiça, liberdade, igualdade e funde um Estado de Direito", depois de 14 anos de guerra civil.

Al Sharaa considera que o seu país, onde o Parlamento foi dissolvido após a queda de Assad, vai precisar de quatro a cinco anos para organizar eleições.

O ex-presidente Bashar al Assad, que fugiu para a Rússia, foi derrubado em 8 de dezembro por uma aliança de grupos rebeldes islamistas liderados pelo grupo radical islamista Hayat Tahrir al Sham (HTS) dirigido por Sharaa.

O comitê inclui Abdul Hamid al Awak, que possui doutorado em direito constitucional, e Yasir al Huwaish, que este ano foi nomeado decano da Faculdade de Direito da Universidade de Damasco.

A única mulher integrante, Bahia Mardini, tem doutorado em direito e viveu no Reino Unido.

Outros membros são Ismail al Khalfan, com doutorado em direito especializado em direito internacional, e que foi nomeado este ano como decano na Faculdade de Direito da Universidade de Aleppo, e Mohammed Reda Jalkhi, doutor em direito e especializado em direito internacional da Universidade de Idlib.

O conflito na Síria começou em 2011 após a repressão brutal dos protestos contra o governo.

Na guerra, mais de 500 mil pessoas morreram e milhões de sírios foram deslocados para o exterior e no interior do país.

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