Por que a posse de Trump ocorre em 20 de janeiro?

A posse do presidente eleito dos Estados Unidos está marcada para esta segunda-feira (20/1) em Washington DC. A data já foi alterada por congressistas americanos em outra oportunidade.

A primeira Constituição dos Estados Unidos, de 1788, determinava que as votações devesse ocorrer na primeira quarta-feira de fevereiro e que os trabalhos dos parlamentares eleitos iniciassem na primeira quarta-feira de março.

A norma só foi alterada em 1932, quando, em meio aos problemas da Grande Depressão que assolava o país, decidiram encurtar o período de espera para que o poder do Executivo federal fosse alterado. Naquela época, as eleições ocorriam em novembro do ano anterior à posse.

• Chanceler escolhido por Trump preocupa diplomacia brasileira
• Opositor de Maduro confirma presença em posse de Trump
• Sem passaporte, Bolsonaro diz que irá a posse de Donald Trump

Com isso, uma emenda à Constituição determinou que a posse deve ocorrer sempre ao meio-dia de 20 de janeiro.

E no Brasil?

A Constituição Federal de 1988 que determinou, em seu artigo 82, que o mandato de Presidente da República terá início em 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição.

Antes da norma, os presidentes e governadores eram empossados em 15 de março.

Contudo, em 2021 foi aprovada uma emenda constitucional que determina a nova data de 5 de janeiro para posse de presidente, medida que passará a valer a partir de 2027. A intenção é não coincidir com as datas de posse dos governadores, que ocorriam no mesmo dia, mas que agora foram alteradas para o dia 6 de janeiro, para que a cerimônia do Executivo federal possa ser prestigiadas por outros políticos.

Os prefeitos eleitos seguem com suas posses em 1º de janeiro. Já deputados e senadores são empossados em 1º de fevereiro.

Siga nosso canal no WhatsApp e receba em primeira mão notícias relevantes para o seu dia