As discussões sobre a estruturação da nova concessão do serviço de transporte por ônibus na capital mineira começaram nesta quarta-feira (18/11), em reunião realizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMUR). De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), durante o encontro, foram apresentados o planejamento e as etapas iniciais do projeto. Também participaram representantes da Logit Engenharia, consultoria contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para desenvolver os estudos e a modelagem da futura concessão.

A reunião também contou com a participação de equipes da SMMUR, da Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob), da PBH Ativos, do BNDES e da Logit. O início efetivo dos trabalhos foi oficializado com a assinatura do contrato entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o BNDES, durante o encontro. Os atuais contratos do serviço de transporte coletivo municipal vencerão em novembro de 2028.

Entre as diretrizes da nova concessão estão a reorganização da rede de transporte, a racionalização dos trajetos, a integração física, tarifária e operacional, a renovação da frota e a melhoria da experiência dos passageiros. Segundo a PBH, o futuro modelo será desenvolvido considerando os desafios decorrentes das transformações pelas quais Belo Horizonte e a Região Metropolitana passaram nas últimas décadas.

Etapas

O cronograma apresentado durante a reunião prevê três etapas principais. A primeira, voltada ao diagnóstico e à modelagem, terá início imediato. Nessa fase, as condições atuais do sistema de transporte serão avaliadas e servirão de base para o desenvolvimento das primeiras propostas para o novo modelo. Também estão previstas a apresentação de um relatório para tomada de decisão e a formalização de um protocolo de intenções entre o município e o estado.

Na segunda etapa, os estudos técnicos serão detalhados e, em seguida, serão elaborados os documentos que subsidiarão o processo licitatório. A etapa final será a publicação da consulta pública.

O trabalho contará com o apoio técnico do BNDES e da consultoria Logit Engenharia, em articulação com as equipes da Prefeitura. Os estudos contemplarão aspectos operacionais, econômicos, financeiros e jurídicos, com o objetivo de estruturar uma concessão que promova maior eficiência, integração e qualidade na prestação do serviço de transporte coletivo.

Promessas de eficiência e integração

Segundo o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Marco Antônio Silveira, será necessário buscar um modelo de concessão com maior eficiência operacional e sustentabilidade financeira. Ele também ressaltou a importância da articulação entre as diferentes esferas de governo para atender às necessidades atuais e futuras dos usuários.

"Temos um desafio importante de construir uma modelagem que considere a realidade atual do transporte coletivo, inclusive a questão da remuneração complementar paga pela Prefeitura. Precisamos encontrar soluções que garantam a sustentabilidade do sistema e a qualidade do serviço prestado à população."

O chefe do Departamento de Estruturação de Soluções de Mobilidade Urbana do BNDES, Arian Bechara, ressaltou que o futuro modelo será o primeiro a ter como referência o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), desenvolvido pelo banco em 21 regiões metropolitanas brasileiras.

Ainda segundo ele, a intenção é desenvolver uma concessão que contribua para reduzir a necessidade de subsídios e, ao mesmo tempo, melhorar o atendimento à população.

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"A ideia é trabalhar sob a ótica do planejamento metropolitano, considerando a Região Metropolitana de Belo Horizonte como um todo, com a possibilidade de integração dos sistemas e perspectiva de construção de uma governança única", afirmou.

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