Um professor de educação física da rede municipal de uma cidade da Região Central de Minas Gerais foi condenado a 21 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas alunas menores de 14 anos. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta terça-feira (17/11). A sentença é do juiz Vinícius Kenji Hirosse.
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Além da pena de prisão, o magistrado determinou a perda do cargo público e o pagamento de indenização por danos morais de 20 salários mínimos a cada uma das vítimas.
Denúncia de abuso
Segundo a denúncia, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sustentou que, entre julho e dezembro de 2025, o professor se aproveitou da relação de autoridade e confiança do cargo para praticar atos de abuso contra cinco estudantes da escola onde dava aulas. Segundo o MPMG, os fatos aconteciam durante as aulas na quadra poliesportiva.
O professor abordava as alunas pelas costas, dava abraços invasivos e encostava suas partes íntimas nos corpos das crianças. A denúncia apontou que houve um episódio mais grave envolvendo uma estudante de 7 anos.
No fim da instrução do processo, o MPMG pediu a condenação em relação a três das cinco alunas e a absolvição quanto às outras duas, por falta de provas. Também pediu indenização às vítimas e a perda do cargo.
O réu negou ter cometido abusos ou tocado as alunas com conotação sexual, e alegou que os contatos físicos eram uma demonstração de afeto. Atribuiu as denúncias a mal-entendidos e à distorção de boatos surgidos na escola.
Segundo a defesa, os depoimentos das crianças e de seus responsáveis tinham fragilidades e inconsistências, além de possíveis falsas memórias. Os abraços nas comemorações esportivas, afirmou, eram demonstrações de afeto, sem intenção sexual.
A defesa do professor também argumentou que a quadra, por ser um espaço aberto e movimentado, não permitiria a prática dos crimes. Pediu a absolvição ou, de forma subsidiária, a pena mínima e o direito de recorrer em liberdade.
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Decisão do magistrado
O professor foi absolvido em relação a três das cinco alunas, incluindo o episódio apontado como mais grave. Nesses casos, o magistrado entendeu que as provas tinham inconsistências e não bastavam para uma condenação.
Quanto às outras duas estudantes, o juiz considerou os crimes comprovados. Segundo a sentença, os relatos coerentes das meninas foram confirmados por familiares, por uma monitora escolar e pela equipe pedagógica. A decisão também destaca que o professor já havia sido advertido pela escola meses antes, depois de reclamações semelhantes.
Para fixar a pena, o magistrado aplicou a continuidade delitiva, que aumenta a pena quando crimes da mesma espécie são cometidos em condições parecidas de tempo e lugar. Foi aplicado o acréscimo de um sexto à pena mais grave.
O magistrado manteve a prisão preventiva do réu e negou o direito de recorrer em liberdade, por entender que há risco concreto à ordem pública. A decisão ainda cabe recurso, e o processo tramita em segredo de Justiça.
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* Estagiário sob supervisão da editora Ellen Cristie.
