PBH lança canal inédito para denunciar práticas de racismo institucional
Serviço está disponível no portal BH Digital; veja como registrar
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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) lançou, nesta segunda-feira (16/11), um canal exclusivo para denúncias de racismo institucional. O lançamento marcou a abertura da campanha “Novembro Negro 2026 – BH sem racismo: a cidade que somos”. O serviço está disponível no BH Digital e segue um fluxo semelhante ao canal de denúncias de assédio.
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A iniciativa é da Diretoria de Políticas para a Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Canal inédito
Segundo a PBH, é a primeira vez que o município terá um canal só para esse tipo de denúncia, com fluxo estruturado para tratar os casos. A população poderá relatar situações de racismo praticadas por agentes públicos no atendimento e nos equipamentos municipais.
Para o diretor de Políticas de Reparação e Promoção da Igualdade Racial, Gabriel Luís de Souza, o lançamento é "um marco para a política de igualdade racial". Ele acrescenta que servidores também poderão denunciar casos envolvendo colegas e superiores no ambiente de trabalho.
Funcionamento de apuração dos casos
De acordo com o Executivo municipal, o racismo no trabalho pode configurar infração disciplinar, segundo o artigo 189 da Lei Municipal nº 7.169/1996. Ainda conforme a prefeitura, a apuração segue estas etapas: identificação de possível racismo ou discriminação racial, registro nos canais citados, análise de competência pela Ouvidoria Geral e encaminhamento à Subcontroladoria de Correição (Sucor), quando será feita uma análise sob sigilo pela Comissão de Assessoramento e Acolhimento em Casos de Assédio Moral e Sexual (Comams).
Depois disso, serão adotadas as medidas cabíveis, com o novo canal de denúncias passando a acompanhar os índices de ocorrências para atuar no fenômeno de forma macro.
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O que informar no formulário
No formulário, o denunciante pode relatar o que viveu ou presenciou. A PBH recomenda informar o maior número de detalhes possíveis, como: palavras, atitudes ou gestos, data, local, quem praticou a conduta, testemunhas e documentos, registros ou mensagens. Mesmo sem provas, é importante registrar os fatos com clareza.
As categorias disponíveis são preconceito e discriminação racial, injúria racial, racismo recreativo, racismo religioso e xenofobia, e a classificação pode ser ajustada durante a tramitação.
Serviço
Canal de denúncias de racismo institucional
- Onde: Portal de Serviços do BH Digital, BH Resolve (Rua dos Caetés, 342, Centro) ou telefone 156;
- Datas: Das terças-feiras às sextas-feiras;
- Horários: Das 8h às 17h.
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*Estagiário sob supervisão da subeditora Regina Werneck