O motorista Wesley Ribeiro dos Santos, preso em flagrante no sábado (17/10) depois de avançar contra manifestantes que estavam em um ato pró-Lula no Centro de Belo Horizonte e atropelar um idoso de 67 anos, recebeu liberdade provisória nesta segunda-feira (19/10), depois de passar por audiência de custódia.
A decisão é do juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno, da Secretaria de Audiências de Custódia da Comarca de Belo Horizonte. O magistrado concedeu a liberdade, sem o pagamento de fiança, mas estabeleceu medidas cautelares ao suspeito, entre elas a proibição de se aproximar da vítima, recolhimento domiciliar noturno durante os dias úteis e em período integral aos sábados, domingos e feriados, além de monitoração por uso de tornozeleira eletrônica.
O juiz baseia a decisão no fato de o suspeito ser primário, nunca ter sido preso e da excepcionalidade da prisão preventiva. “É cediço que a prisão preventiva tem caráter excepcional e subsidiário dentre as medidas cautelares pessoais, não havendo, por ora, evidência de que a custódia cautelar do agente seja necessária e adequada para evitar prejuízo para ordem pública ou para a instrução criminal”, afirmou.
Porém, as medidas cautelares são necessárias diante da gravidade do crime, segundo o magistrado. O motorista pode responder por tentativa de homicídio.
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Medidas impostas
A decisão estabelece as seguintes medidas cautelares:
1. Comparecimento periódico a equipe multidisciplinar da Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa), um programa do governo estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), que gerencia e fiscaliza o cumprimento de penas e medidas alternativas à prisão, por no mínimo três meses, prorrogáveis por mais três.
2. Compromisso de manter o endereço atualizado e dever de comparecer a todos os atos do inquérito e da ação penal que for instaurada.
3. Comparecimento mensal para informar e justificar suas atividades, pelo prazo de seis meses.
4. Proibição de se aproximar da vítima, com distanciamento mínimo de 500m;
5. Não poder sair do domicílio durante a noite, nos dias úteis, entre às 20h e 6h do dia seguinte. A restrição aumenta para o dia inteiro aos fins de semana e feriados, pelo prazo de 90 dias.
6. Monitoração eletrônica também por 90 dias.
O magistrado adverte que o descumprimento, sem justificativa, das medidas impostas pode acarretar em decretação da prisão preventiva.
Relembre o caso
O motorista Wesley Ribeiro dos Santos, de 45 anos, foi preso em flagrante no sábado (17/10), depois de avançar contra manifestantes que estavam em um ato pró-Lula e atropelar Hilário da Silveira, de 67 anos, no cruzamento entre as ruas Tupinambás e Bahia, no Centro de BH.
Logo após o atropelamento, a Guarda Civil Municipal (GCM) foi acionada. Manifestantes que estavam no local correram atrás do carro para anotar a placa e passar aos agentes da GCM.
De acordo com o professor aposentado Sidnei Ferreira, que figura no boletim de ocorrência como testemunha, a ação do motorista foi tão rápida que não deu para saber se ele havia discutido anteriormente com algum dos ativistas.
Ferreira relata que o condutor estava impaciente e parou em cima da faixa de pedestres enquanto o semáforo estava fechado para os veículos. Foi então que algumas pessoas começaram a pedir para que ele desse ré, pois estava prejudicando a passagem dos pedestres – inclusive a de cadeirantes.
Porém, segundo a testemunha, o motorista avançou, bateu em uma senhora que não se feriu, atropelou o idoso e fugiu do local indo em direção à Avenida Afonso Pena. O professor aposentado acredita que a ação tenha sido tomada devido à discordâncias políticas, mas principalmente por uma intolerância por parte do condutor, que partiu para a violência.
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) atendeu a vítima, que foi encaminhada ao Hospital João XXIII – unidade especializada em traumas.
A Polícia Militar informou que o suspeito foi abordado pouco depois pelos policiais e conduzido à delegacia. Segundo a Polícia Civil, o motorista foi ouvido por meio da 2ª Central Estadual do Plantão Digital, onde teve a prisão em flagrante ratificada pelo crime de tentativa de homicídio e, em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional.
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