O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) à delegada da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) Wanessa Santana Martins Vieira, e ao marido dela, Renan Rachid. Os dois foram presos em março deste ano, após o cônjuje da policial ser flagrado dirigindo uma viatura descaracterizada em Belo Horizonte.
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De acordo com o MPMG, o ANPP foi proposto ao casal no último dia 25 de setembro, e deve ser fechado ainda neste mês de outubro. A audiência para a homologação do acordo foi designada pela 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte.
O MPMG informou ainda que outros detalhes dos termos do acordo só serão divulgados após a efetiva homologação. Caso aceitem o ANPP, Wanessa e Renan deverão confessar que cometeram peculato; por sua vez, a Justiça deverá determinar medidas alternativas de reparação, sem necessidade de julgamento.
Relembre o caso
Renan foi preso em flagrante após ser pego dirigindo uma viatura descaracterizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, na Região da Pampulha. O carro era de responsabilidade da delegada da Wanessa, que, horas depois, também foi presa e, assim como o marido, indiciada por peculato.
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Segundo a PCMG, a fiscalização foi planejada por causa de denúncias anônimas feitas à Corregedoria da corporação e à Ouvidoria do Estado em fevereiro deste ano. As informações indicavam que o advogado usava o carro da instituição para ir ao trabalho.
Durante a operação, os policiais identificaram um veículo com as características descritas nas denúncias e deram ordem de parada. No momento da abordagem, o motorista se apresentou como advogado e mostrou a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Ao confirmarem que o carro pertence à frota da PCMG e que o motorista não é servidor público, os agentes levaram o homem até a corregedoria. O veículo foi apreendido e encaminhado para perícia. Enquanto isso, outra equipe do órgão foi até a casa da delegada responsável pela viatura. Ela foi levada para prestar esclarecimentos e também teve a prisão em flagrante confirmada.