Operação do MPMG combate fraudes milionárias na limpeza urbana no Sul de Minas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) cumpriu 20 mandados de busca e apreensão e três mandados de afastamento cautelar de funções públicas nesta quarta-feira (28/10). As medidas apuram a atuação de uma organização criminosa envolvida em crimes de corrupção, fraudes em licitações e irregularidades em contratos públicos.

As ações judiciais foram executadas em quatro municípios do Sul de Minas:

• Pouso Alegre;

• São Gonçalo do Sapucaí;

• Gonçalves;

• Varginha.

Além das buscas e dos afastamentos cautelares determinados pela Justiça, um mandado de prisão preventiva segue em cumprimento até o fechamento da divulgação.

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Órgãos mobilizados na operação

A força-tarefa reuniu diferentes frentes de atuação do Ministério Público de Minas Gerais para o cumprimento das ordens judiciais:

• Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal;

• 5ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre;

• Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Sul de Minas;

• Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Pouso Alegre.

Os trabalhos nos municípios contaram também com o apoio operacional da Polícia Militar de Minas Gerais e da Polícia Civil de Minas Gerais.

Investigação sobre limpeza urbana

As apurações começaram em 2023, a partir de investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. O foco dos levantamentos envolve contratos públicos relacionados a serviços de limpeza urbana em municípios de Minas Gerais e de São Paulo.

Segundo as apurações, um grupo empresarial desse setor ofereceu vantagens indevidas a agentes públicos municipais. O objetivo era obter benefícios ilícitos em contratações voltadas a diferentes atividades:

• coleta de resíduos sólidos;

• transporte e destinação final de resíduos em aterros sanitários;

• locação de caminhões.

Superfaturamento e prejuízo aos cofres públicos

As investigações também apontam indícios de superfaturamento dos contratos firmados após as contratações públicas com as administrações municipais.

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Somente em relação aos contratos analisados no município de São Gonçalo do Sapucaí, o prejuízo estimado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 4 milhões. Esse valor calculado compreende o período entre dezembro de 2021 e abril de 2026.