Seis pessoas foram condenadas pela Justiça de Minas Gerais por envolvimento em uma estrutura ligada à facção criminosa Comando Vermelho que atuava na manutenção e coordenação de atividades ilícitas dentro e fora do sistema prisional. A sentença, proferida em 9 de setembro, mas divulgada nesta terça-feira (22), é resultado de uma ação penal decorrente da operação Mecanismo, conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Dois dos condenados, apontados pelo MPMG como lideranças da organização criminosa, receberam pena de 11 anos, um mês e oito dias de reclusão, além de multa, em regime inicial fechado. Eles foram condenados pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e ingresso de aparelhos celulares em estabelecimento prisional.
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Segundo a sentença, os dois líderes teriam cooptado o então diretor de Segurança da Penitenciária de Muriaé para facilitar a entrada de materiais ilícitos na unidade prisional. O esquema também possibilitava o acesso antecipado a informações sobre operações de revista nas celas.
De acordo com o MPMG, a atuação permitia a reposição de celulares apreendidos e a manutenção da comunicação entre integrantes da organização criminosa.
Mulheres tinham funções de gerência
Três mulheres também foram condenadas por integrar o grupo. Conforme a decisão judicial, elas exerciam funções de gerência relacionadas à logística financeira e à administração de recursos utilizados nas atividades criminosas.
A Justiça manteve a prisão preventiva dos dois líderes e de um integrante apontado como responsável pela função conhecida como “disciplina” dentro da organização. Os três não poderão recorrer em liberdade.
A sentença foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso.
Operação Mecanismo
As condenações são resultado das investigações da operação Mecanismo, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional de Visconde do Rio Branco e pela 1ª Promotoria de Justiça de Muriaé.
A quarta fase da operação foi deflagrada em 26 de setembro de 2024, com o cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. A ação contou com apoio do Gaeco de Juiz de Fora, do Gaeco e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Rio de Janeiro, da Promotoria de Justiça de Execuções Penais de Muriaé e da Polícia Militar de Minas Gerais.
A primeira fase da operação ocorreu em abril de 2022 para investigar crimes como corrupção passiva, corrupção ativa, concussão, prevaricação, organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico.
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As investigações apontaram a existência de um esquema envolvendo policiais penais, agentes públicos, presos e outras pessoas, segundo o MPMG. O grupo seria responsável por facilitar a entrada de drogas, celulares e outros materiais ilícitos em unidades prisionais da Zona da Mata mineira, mediante pagamento de vantagens indevidas e outros benefícios.