Professores de escolas particulares de Belo Horizonte e Região Metropolitana decidiram suspender a greve a partir de amanhã (23/9), após uma semana de paralisação. A decisão foi tomada em uma assembleia que ocorreu nesta terça-feira (22/9). A categoria, no entanto, permanece em estado de greve e mantém a possibilidade de nova mobilização durante o julgamento do dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Para o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe-MG), a suspensão encerra a paralisação neste momento, mas não resolve o impasse que envolve a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos professores.
Segundo Mauro Grimaldi, gerente jurídico do Sinepe-MG, a disputa deverá continuar no âmbito judicial. O advogado afirma que ainda serão analisados processos relacionados à greve e às reivindicações apresentadas pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas). A expectativa, segundo ele, é que o julgamento ocorra entre novembro e dezembro, embora o processo possa avançar para 2027.
A greve começou em 16 de setembro, depois de meses de negociações entre os sindicatos. O principal ponto de divergência foi a proposta do Sinepe-MG de dividir a atual Convenção Coletiva em dois documentos: um para professores da educação básica e outro para docentes do ensino superior. A categoria rejeitou a mudança e defendeu a manutenção de uma convenção unificada.
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Negociação começou em março
De acordo com Grimaldi, as negociações entre Sinepe-MG e Sinpro-MG começaram em março e se estenderam até meados de junho. Foram cerca de três meses e meio de reuniões, mas as entidades não chegaram a um consenso para formalizar a nova convenção.
O gerente jurídico afirma que, diante do impasse, o Sinpro-MG optou por ajuizar um dissídio coletivo de natureza econômica. Nesse tipo de processo, são levadas à Justiça as cláusulas que estavam em negociação entre as partes.
O dissídio reúne as reivindicações apresentadas pelos professores durante as negociações. Entre elas está o reajuste salarial de 3,77%, correspondente ao INPC, além da manutenção de direitos previstos na convenção anterior. A categoria também questiona mudanças que poderiam afetar benefícios como bolsas de estudos, isonomia salarial, férias coletivas e adicional extraclasse.
Segundo Grimaldi, durante a negociação o Sinepe-MG apresentou a proposta de separar as convenções por segmento de ensino. O sindicato patronal sustenta que a divisão não significaria retirada de direitos.
O Sinpro-MG, porém, rejeitou a proposta. Para os professores, a separação poderia enfraquecer a negociação coletiva e abrir espaço para alterações em direitos conquistados pela categoria. Essa foi uma das principais razões apresentadas pelo sindicato para a deflagração da greve.
Disputa sobre direitos
Outro ponto que aparece no processo judicial é a diferença entre as reivindicações apresentadas pelos professores e aquilo que o sindicato patronal afirma estar disposto a manter.
Grimaldi contesta a interpretação de que o Sinepe-MG teria proposto retirar direitos dos docentes. Segundo ele, a defesa apresentada pelo sindicato no primeiro dissídio apenas contestou as reivindicações feitas pelo Sinpro-MG.
Um dos exemplos citados pelo advogado é o adicional extraclasse. Atualmente, segundo ele, o benefício corresponde a 20%. O sindicato dos professores reivindica que o percentual passe para um terço do salário, equivalente a aproximadamente 33%.
A diferença de interpretação esteve no centro da disputa pública entre os sindicatos durante a greve. Enquanto o Sinpro-MG afirmou que a proposta de divisão da convenção poderia representar perda de direitos, o Sinepe-MG sustentou que a separação seria apenas uma forma de organizar as negociações entre os diferentes segmentos de ensino.
Na avaliação de Grimaldi, a contestação apresentada pela entidade patronal não deve ser confundida com uma proposta de retirada de direitos. Ele afirma que, caso houvesse acordo para a divisão da convenção, os direitos previstos no documento anterior seriam mantidos.
Suspensão não encerra disputa
Com a decisão dos professores de suspender a greve, as escolas particulares voltam a ter aulas normalmente a partir desta quarta-feira. A categoria, contudo, permanece em estado de greve e sinaliza que pode retomar a paralisação.
O Sinpro-MG informou que a suspensão ocorre enquanto as principais divergências entre professores e escolas serão analisadas pela Justiça do Trabalho. Na assembleia desta terça-feira (22/9), os docentes também rejeitaram uma proposta apresentada pelo sindicato patronal na audiência realizada no TRT-MG na segunda-feira (21/9).
Para o advogado, o encerramento temporário da greve muda a situação nas escolas, mas não coloca um ponto final na disputa. Segundo ele, o Sinepe-MG ainda precisa avaliar quais medidas serão necessárias para garantir a continuidade das aulas e acompanhar os processos que tramitam no tribunal.
"Agora existe o prazo para apresentação da defesa nesses dois processos", explica.
De acordo com o gerente jurídico, depois das manifestações das partes ainda haverá outras etapas processuais antes de o caso ser levado a julgamento.
Considerando os prazos, ele estima que a discussão possa chegar à pauta do TRT-MG em novembro ou dezembro.
Até lá, a principal consequência prática da suspensão da greve é a retomada das atividades escolares. A disputa sobre a nova Convenção Coletiva, entretanto, permanece aberta e agora terá também a Justiça do Trabalho como palco para a definição das questões que não foram resolvidas na mesa de negociação.
A categoria dos professores reivindica a renovação da convenção e a preservação dos direitos previstos no documento anterior, além do reajuste salarial. Já o Sinepe-MG sustenta que a proposta de divisão entre educação básica e ensino superior não implicaria retirada de direitos e defende a continuidade da negociação.
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Com informações de Larissa Leone*, estagiária sob supervisão