Os organizadores de blocos de rua que pretendem desfilar no carnaval de Belo Horizonte em 2027 já podem solicitar apoio financeiro da prefeitura. A Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) oficializou a abertura do Chamamento Público, voltado para os coletivos já cadastrados na instituição. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quarta-feira (16/9).
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal de Serviços – BH Digital. O prazo para envio da documentação já está aberto e se encerra impreterivelmente às 18h de 30 de setembro. A prefeitura disponibilizará o montante total de R$ 3,7 milhões, que deve contemplar até 115 agremiações carnavalescas da capital.
O aporte financeiro previsto para esta edição será dividido em três categorias distintas. A Categoria A prevê o repasse de R$ 43.460 para até 55 blocos. Já a Categoria B vai contemplar 40 agremiações com a quantia de R$ 25.240, cada. Por fim, a Categoria C direcionará R$ 15.290 para 20 coletivos.
Para otimizar o uso do recurso público, o edital prevê o efeito cascata: caso alguma categoria não preencha o número limite de vagas, o saldo remanescente poderá ser redistribuído para as turmas subsequentes ou de maior valor. O período oficial da folia em 2027 na capital mineira começa em 23 de janeiro e segue até 14 de fevereiro.
Exigências para inscrição
Conforme o edital, podem pleitear a verba tanto pessoas físicas maiores de 18 anos quanto pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, desde que sediadas ou residentes em BH. É exigido que os blocos já estejam previamente cadastrados na Belotur. Vale lembrar que os interessados só podem representar um único bloco.
Para evitar duplicidade, cada proponente só poderá representar uma única agremiação. A regulamentação proíbe a participação de Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas físicas ou jurídicas em débito com a administração pública ou com prestações de contas rejeitadas, além de servidores públicos municipais e entidades como igrejas, clubes e sindicatos.
A avaliação técnica das propostas soma até 38 pontos, sendo eliminados os projetos que não atingirem a pontuação mínima de 26 pontos. Os jurados vão avaliar quesitos como ações comprovadas de sustentabilidade e diversidade, presença digital ativa este ano, autoria do trabalho e desfiles realizados em regiões descentralizadas. Desfiles organizados exclusivamente na Região Centro-Sul ou no Hipercentro da capital não receberão pontuação no quesito de localização, a menos que alcancem vilas, aglomerados ou periferias.
Prestação de contas
Os blocos contemplados deverão cumprir regras obrigatórias de divulgação da imagem institucional da prefeitura e da Belotur. As obrigações incluem a veiculação das marcas oficiais em postagens nas redes sociais e em elementos físicos durante o desfile, como faixas, estandartes ou lonas de trio.
Além disso, será necessária a citação sonora da parceria no microfone e a adesão à campanha social "Quebre o Silêncio", voltada ao combate da violência sexual, com o treinamento presencial de ao menos um integrante do bloco.
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As despesas permitidas com o recurso financeiro abrangem comprovantes e notas fiscais emitidos a partir de 18 de agosto deste ano até 30 dias após o encerramento da folia. Gastos com alimentação e bebidas não alcoólicas possuem um teto limite de 5% sobre o valor total recebido. Os pagamentos serão efetuados em parcela única após a assinatura do contrato e os responsáveis deverão enviar a prestação de contas digital até o dia 22 de março de 2027.