Cidade mineira coleciona casos de shows barrados pela Justiça

Santa Bárbara do Tugúrio, pequena cidade no Campo das Vertentes com cerca de 4,2 mil habitantes, tornou-se novamente centro de uma polêmica judicial envolvendo gastos com verba pública. Desta vez, a Justiça suspendeu a apresentação da cantora Ana Castela, principal atração da 40ª Festa da Banana, marcada para ocorrer entre 23 e 27 de setembro de 2026. A decisão foi motivada por suspeitas de superfaturamento e desproporcionalidade dos gastos, um cenário que remete a casos anteriores, como a tentativa de contratação da cantora Joelma.

A decisão partiu do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) após uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em 1º de setembro, a 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena havia concedido uma liminar suspendendo os gastos com todas as apresentações artísticas contratadas para o evento. Ao julgar o recurso da prefeitura, o desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, da 7ª Câmara Cível do TJMG, manteve a suspensão apenas do show de Ana Castela, mas liberou a realização das outras cinco apresentações contratadas para o evento.

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Qual o valor dos shows?

A polêmica envolve um pacote de contratações artísticas para a festa que totaliza R$ 1,816 milhão, incluindo, além de Ana Castela, os artistas Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal. Desse total, o show de Ana Castela sozinho responde por R$ 900 mil, quase metade de todo o orçamento da festa. O valor é considerado exorbitante para a realidade do município, cuja arrecadação própria prevista para 2026 é de apenas R$ 930 mil. Os gastos com eventos na cidade saltaram de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025, um aumento de mais de 300%.

Segundo o desembargador relator, ainda não haviam sido empenhados R$ 450 mil do contrato de Ana Castela, apesar de ele ter sido assinado em fevereiro. A decisão também fixou multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento por parte da prefeitura ou dos organizadores.

Por que a Justiça barrou o show?

A suspensão do show de Ana Castela foi motivada por indícios de sobrepreço e violação dos princípios de moralidade e economicidade na administração pública. O argumento central é que o gasto elevado compromete recursos de áreas essenciais, como saúde e educação, de onde mais de R$ 4,6 milhões teriam sido remanejados para eventos entre 2024 e 2026. O Ministério Público argumentou que a prefeitura não conseguiu comprovar a razoabilidade do investimento, levando a Justiça a intervir para proteger o erário público.

A decisão também citou uma lei estadual sancionada em 7 de agosto de 2026 pelo governador Mateus Simões (PSD), que passou a limitar os gastos de prefeituras mineiras com contratação de artistas a R$ 500 mil por apresentação (e a R$ 700 mil no caso do governo estadual). A norma não se aplica retroativamente ao contrato de Ana Castela, assinado antes de sua entrada em vigor, mas foi usada pelo desembargador como parâmetro para avaliar a desproporcionalidade do valor pago à cantora.

Outros shows já foram cancelados na cidade?

Sim, esta não é a primeira vez que Santa Bárbara do Tugúrio tem shows de grande porte barrados pela Justiça. O caso mais conhecido envolve a cantora Joelma. Em dezembro de 2025, a prefeitura tentou contratar a artista por um cachê de R$ 550 mil, mas a Justiça também suspendeu a apresentação, alegando gastos excessivos e desproporcionais para a capacidade financeira do município.

Há ainda um terceiro caso em curso: o MPMG move uma ação por improbidade administrativa contra o prefeito José Antônio Alves Donato, o "Donatinho" (PSD), e a empresa Bruna Lipiani Produções e Eventos, sob acusação de superfaturamento na contratação de um show da cantora Bruna Lipiani para as festividades de fim de ano de 2025.

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O que diz a prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio?

Em sua defesa, a prefeitura argumenta que a realização de shows de artistas de renome nacional é uma forma de fomentar a cultura, o turismo e a economia local. A administração municipal sustenta que os eventos atraem visitantes de cidades vizinhas, movimentando o comércio e gerando renda para os moradores, e que os processos de contratação seguem os trâmites legais. Procurado pela imprensa, o prefeito Donatinho disse que a equipe jurídica do município ainda avalia se entrará com novo recurso no TJMG, e afirmou que a administração seguirá cumprindo as determinações judiciais enquanto trabalha para viabilizar a 40ª Festa da Banana dentro da legalidade.