Idosa atingida por carrinho de supermercado será indenizada em R$ 15 mil
Mulher fraturou o tornozelo e ficou com debilidade permanente para caminhar; Justiça determinou ainda pagamento de R$ 626,98 por danos materiais
compartilhe
SIGA
Uma idosa de 80 anos que fraturou o tornozelo ao ser atingida por um carrinho cheio de compras dentro de um supermercado deverá ser indenizada pela empresa. A juíza Lílian Bastos de Paula, da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, fixou a indenização por danos morais em R$ 15 mil, além de R$ 626,98 por danos materiais referentes a gastos com medicamentos e consultas.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o acidente ocorreu em fevereiro de 2024, em uma unidade localizada no Bairro Cachoeirinha, na Região Noroeste de Belo Horizonte. A cliente saía do estabelecimento quando o carrinho, carregado com mais de 100 produtos, perdeu a sustentação e tombou sobre a perna dela.
De acordo com laudo do Instituto Médico Legal (IML), o acidente provocou a perda de 30% da função motora e deixou a idosa com debilidade permanente para caminhar.
Leia Mais
Supermercado alegou culpa da cliente
No processo, a defesa da consumidora argumentou que houve falha na prestação do serviço e nas condições de acessibilidade do estabelecimento. Entre os problemas apontados estavam a ausência de elevadores como alternativa para pessoas com mobilidade reduzida, a inclinação excessiva da esteira, a falta de avisos de segurança e de funcionários para auxiliar os clientes, além de uma suposta falha nas travas do carrinho.
O supermercado, por sua vez, afirmou que as instalações seguem as normas técnicas de acessibilidade e que prestou socorro imediato à cliente. A empresa também alegou que o acidente ocorreu por descuido da própria consumidora ao manusear o carrinho na rampa.
A juíza rejeitou a tese de culpa exclusiva da vítima e destacou o dever do estabelecimento de garantir a segurança dos consumidores, especialmente de pessoas idosas.
“Sugerir que uma senhora com mais de 80 anos suportasse com os próprios braços a força da gravidade e a inércia de um carrinho contendo mais de uma centena de mercadorias em aclive acentuado constitui ilação desconectada da razoabilidade e do dever de proteção integral ao idoso”, afirmou a magistrada na decisão.
Supermercado não apresentou imagens
A juíza também ressaltou que o supermercado não apresentou laudos de manutenção periódica dos equipamentos nem as imagens das câmeras de segurança que poderiam mostrar o momento do acidente.
Segundo a magistrada, apesar de a empresa ter mencionado a existência das gravações, não apresentou a prova durante o processo. Ao definir a indenização, a juíza considerou a gravidade das lesões e as sequelas permanentes.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Conforme a decisão, a idosa sofreu fraturas no tornozelo, permaneceu em repouso absoluto por quase três meses e passou a apresentar dificuldades permanentes de locomoção. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
