A Justiça concedeu liberdade provisória para a mulher de 40 anos, presa em flagrante no domingo (23/8), suspeita de forjar o próprio sequestro em Belo Horizonte. Ela passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (26/8).
O juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno atendeu a um pedido do Ministério Público e da defesa da suspeita e decidiu conceder a liberdade à mulher, sem pagamento de fiança. Porém, impôs medidas cautelares a ela. Na decisão, Damasceno lembrou que a prisão preventiva tem caráter excepcional. “Não havendo, por ora, evidência de que a custódia cautelar da agente seja necessária e adequada para evitar prejuízo para ordem pública ou para a instrução criminal”, afirmou.
Entre as cautelares impostas estão o recolhimento domiciliar noturno e o monitoramento eletrônico. A suspeita também deve comparecer periodicamente a uma equipe multidisciplinar, além de todos os atos do inquérito e da ação penal que venha a ser instaurada.
O juiz ainda atendeu a outro pedido do Ministério Público para alterar o crime praticado pela suspeita. Na decisão, ele afirma que a mulher foi presa em flagrante por ter cometido, em tese, extorsão. O crime está previsto no art. 158 do Código Penal e consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, com o intuito de obter vantagem econômica indevida. A pena prevista é de reclusão de quatro a 10 anos e multa.
“Inicialmente, em que pese a capitulação atribuída pela autoridade policial, a narrativa fática indica que a conduta da autuada melhor se amolda àquela prevista no artigo 171 conforme requereu o MP, titular da ação penal, em audiência de custódia”, ressalta o magistrado.
O crime previsto no art.171 é o estelionato e consiste em obter vantagem ilícita para si ou para outra pessoa, causando prejuízo a alguém por meio de fraude, engodo ou mentira. A pena é de reclusão de um a cinco anos e multa.
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Sumiço forjado
De acordo com o delegado da Delegacia Especializada Antissequestro (DAS) Murilo Ribeiro, a suspeita teria forjado o sumiço e extorquido a família – marido e irmãs. Os parentes foram até a delegacia e informaram que tinham recebido mensagens com pedidos de ajuda, somadas a números para contato de supostos sequestradores. A mulher é mãe de uma criança de 1 ano de idade, que precisa de amamentação.
"A 'vítima' saiu de casa e começou a postar pedidos de socorro nas redes sociais. Ela usava dois chips telefônicos com números distintos. Em um pedia ajuda e no outro extorquia a família", explicou o delegado. "Ela chegou a mandar vídeos e fotos dela, com simulações que indicavam que estava sob posse dos sequestradores", destacou Ribeiro.
Os supostos suspeitos relataram nas mensagens que teriam pego a mulher e exigiam R$ 14 mil como pagamento pelo resgate.
Investigações da Delegacia Especializada Antissequestro, do Departamento Estadual de Operações Especiais, levaram à localização da mulher, que estava em um hotel na Região Central de BH na segunda-feira (24/8).
Ela estava sozinha no lugar e foi abordada no momento em que, segundo a PCMG, tentava contato com os familiares para pedir o pagamento do suposto resgate.
"Depois do trabalho investigativo, identificamos que ela estava em um quarto de hotel. Ao chegar no local, anunciamos que éramos da polícia. Nesse instante ela começou a chorar e perguntamos: 'Você está sequestrada?' 'Tem mais alguém aí?' A vítima responde que estava sozinha e que ela era a responsável por mandar mensagem para os familiares", relatou o delegado.
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A corporação indicou que a mulher aplicou o golpe em outras pessoas, além da família. "É importante dizer que essa mãe ficou dois dias fora de casa, simulando estar sequestrada enquanto fazia compras e passeava", finalizou. (Com informações de Rafael Silva)