Quem estiver viajando no trem de passageiros da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) nos próximos dias 6 e 7 de agosto poderá resolver pendências legais e tirar dúvidas de graça. A iniciativa "Nos Trilhos da Cidadania", realizada pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em parceria com a Vale, celebra os 50 anos do órgão levando advogados públicos diretamente para dentro dos vagões.
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A ideia do projeto é aproveitar o tempo da viagem para ajudar quem precisa resolver problemas do dia a dia ou não tem tempo de ir a um atendimento presencial na sua cidade.
Como funciona e o que pode ser resolvido
A equipe da Defensoria estará concentrada no último vagão do trem, pronta para conversar com os passageiros e orientar sobre as mais diversas situações cotidianas.
Durante a viagem, quem estiver a bordo pode tirar dúvidas e dar encaminhamento a assuntos de família - como pedidos de pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio e teste de paternidade -, além de receber ajuda para resolver problemas de consumo, como cobranças indevidas, contas abusivas ou divergências em contratos.
A ação também auxilia na emissão da segunda via de documentos essenciais, como certidões de nascimento, casamento e óbito, e oferece suporte em questões de saúde, processos criminais, execução penal e na defesa dos direitos de idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. A prioridade da equipe é incentivar a conciliação, ajudando a resolver conflitos de forma amigável e rápida antes que eles virem um processo demorado na Justiça.
Para receber o atendimento, basta se dirigir ao vagão indicado levando um documento com foto (RG/CPF), comprovante de endereço e, se houver, papéis relativos ao problema (como contas, contratos ou certidões).
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Serviço
- Projeto: Estação Defensoria
- Ação: atendimento e orientações jurídicas gratuitas no Trem da Vale
- Datas: 6 e 7 de agosto
- Local: Estrada de Ferro Vitória a Minas, no trajeto entre Belo Horizonte e Aimorés, ida e volta
- Atendimento: último vagão do trem
- Áreas: cível, consumidor, saúde, família e sucessões, criminal e execução penal, direitos da criança e do adolescente e direitos da pessoa idosa
*Estagiário sob supervisão da subeditora Regina Werneck