MOBILIDADE URBANA

Anel Rodoviário de BH: nova área de escape deve ser entregue em 2027

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, três passarelas também devem ser substituídas, além de outras melhorias na via 

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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) promete entregar uma nova área de escape e três passarelas no Anel Rodoviário em 2027. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leonardo Gomes, em audiência pública na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), na sexta-feira (14/8).

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No encontro foi discutido o Projeto de Lei (PL) 646/2026, de autoria do Executivo municipal, que prevê a contratação de empréstimo de até R$ 1 bilhão com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) para melhorias no Anel Rodoviário. 

Gomes disse que o recurso será usado para financiar intervenções com o objetivo de acabar com retenções e estrangulamentos, além de melhorar o acesso e o fluxo de veículos na via. O secretário confirmou ainda que a ampliação do Viaduto São Francisco deve ficar pronta no início de 2028. O PL 646/2026 tramita em 2° turno na Casa e aguarda parecer da comissão sobre as emendas recebidas, antes de ser apreciado novamente pelo Plenário da Câmara. Para aprovação, é preciso aval de pelo menos dois terços dos vereadores (28 votos).

Entregas previstas

Em maio, o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) anunciou a construção de mais duas áreas de escape na via. As novas estruturas, com o objetivo de conter veículos com falhas mecânicas, serão construídas nos quilômetros 539, próximo à MIP Engenharia, e 540, perto da entrada do Bairro Betânia, na Região Oeste da capital. O Estado de Minas questionou a PBH sobre qual delas deve ser entregue no ano que vem, mas a prefeitura não informou. 

As novas áreas se juntam à primeira inaugurada em 2022. Desde sua instalação, ela já foi utilizada 21 vezes, sendo três somente neste ano.

De acordo com o secretário Leonardo Gomes, o Anel Rodoviário é um "ponto de encontro de eixos nacionais", apresentando um fluxo de cerca de 150 mil veículos por dia. Ele afirmou que ações de limpeza e conservação da rodovia já estão sendo feitas, mas é preciso ampliar sua capacidade. Para isso, é necessário o recurso do empréstimo. 

 

Viadutos e passarelas

Parte dos projetos deve se concentrar nos trechos do Pontilhão da Linha Férrea, no Bairro Betânia, e nas avenidas Tereza Cristina e Amazonas, segundo Gomes. Também estão previstas obras de alargamento do viaduto na Antônio Carlos e na Avenida Cristiano Machado, que dependem de projetos em elaboração pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e que serão doados à prefeitura até setembro deste ano. A ideia é iniciar essas obras no início de 2027, mas, para isso, é preciso primeiro garantir os recursos.

O secretário destacou que no ano que vem devem ser entregues três passarelas nos bairros Madre Gertrudes, Região Oeste; Bernadete, no Barreiro; e no trevo do São Francisco com a Avenida Antônio Carlos, Região da Pampulha. 

A primeira passarela a ser substituída será a do Bairro Madre Gertrudes, segundo a PBH. Na sequência, as demais intervenções serão feitas conforme planejamento executivo a ser consolidado depois da etapa de elaboração dos projetos. A PBH informa que na substituição das três passarelas, estão sendo investidos R$ 12,5 milhões, com recursos do Fundo de Mobilidade Urbana. A previsão de conclusão de todos os trabalhos é no 2º semestre de 2027. Já a ampliação do Viaduto São Francisco deve ficar pronta no início de 2028.

Em relação às demais ações, o secretário afirmou que “a ideia é entregar tudo em 2028”. Porém, como ainda estão em fase inicial de estudo, pode ser que o prazo seja estendido. Ele destacou que enquanto o projeto de lei para o empréstimo tramita na Câmara de BH, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) elabora projetos e licitações para que, assim que o dinheiro estiver disponível, as obras possam começar. 

“O Anel Rodoviário é grande, com muitas intervenções, muitas remoções que vamos ter que fazer. É um projeto muito amplo e o financiamento vai viabilizar o início e pelo menos retirar parte dos gargalos e dos estrangulamentos”, frisou.

Após a aprovação do PL 646/2026 na Câmara de BH, existem outras etapas a serem seguidas até que o investimento possa ser utilizado. Conforme explicou Letícia Mourão, representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, a matéria ainda deve ser aprovada pela Comissão de Financiamento Externo (Cofiex), ligada ao Ministério da Fazenda. Em seguida, pela Secretaria do Tesouro Nacional, depois pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e, por fim, pelo Senado Federal. 

Para todas essas etapas, exceto para a avaliação do Cofiex, é preciso primeiro o aval do Legislativo Municipal. 

Manutenção

A PBH informou que o contrato firmado entre a Smobi e uma empresa de construção para a manutenção do Anel entrou em vigor nesta segunda-feira (17/8). De acordo com o Executivo municipal, o investimento  supera R$ 30 milhões para tornar mais rápidas as respostas das demandas de conservação no trecho de 22,4 quilômetros municipalizado em junho do ano passado.

O contrato de dois anos estabelece serviços de manutenção e conservação, com mão de obra operacional de dedicação exclusiva, prestação de serviço sob demanda e fornecimento de materiais, insumos, ferramentas e equipamentos. Na prática, a empresa assume os trabalhos que estavam sendo feitos pela Subsecretaria de Zeladoria Urbana (Suzurb) e pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) desde que o município assumiu a administração da via.

Segundo a PBH, a terceirização garante a atuação de mais equipes e mais equipamentos no trecho, com atendimento 24 horas, incluindo finais de semana. Entre os serviços estão: monitoramento da malha viária, correção de buracos, trincas e outros defeitos; manutenção da drenagem, limpeza e desobstrução de sarjetas e valetas; recuperação de bueiros, bocas de lobo e galerias pluviais; roçadas e capinas da vegetação; remoção de lixo e entulhos; manutenção da sinalização; reparo e substituição de defensas metálicas e implantação, se necessário, de barreiras de concreto e outros dispositivos de proteção.

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O Executivo Municipal informou ainda que está em fase de conclusão da licitação para a restauração, recuperação e melhoramento do pavimento do trecho municipalizado do Anel. O valor do contrato é de R$ 139 milhões por três anos. O pregão já foi feito e está em análises jurídicas antes de ser homologado.

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