Ex-diretor de presídio é condenado a 47 anos por assediar 7 servidoras
Crimes contra sete policiais penais ocorreram entre 2019 e 2023, quando Valdeci Pereira Maciel teria usado a posição de chefia para constrangê-las
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O ex-diretor-adjunto do Presídio de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Valdeci Pereira Maciel, foi condenado a 47 anos, três meses e 15 dias de prisão por importunação sexual, assédio sexual, perseguição e violência psicológica contra sete policiais penais.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os crimes ocorreram entre 2019 e 2023, quando Maciel teria usado a posição de chefia para constranger as servidoras com abraços e beijos forçados, além de ameaças e retaliações profissionais.
A sentença foi decretada pela 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ibirité. Além da pena de prisão, o juiz Estevão José Damazo determinou o pagamento de 2.645 dias-multa, com cada dia fixado em R$ 300, e indenização de R$ 200 mil por danos morais às vítimas. O valor deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos de Minas Gerais.
A decisão também determinou a perda do cargo público de policial penal ocupado por Valdeci Pereira Maciel.
Beijos, abraços e proposta de R$ 50 mil
Conforme a denúncia apresentada pelo MPMG, o então diretor-adjunto se aproveitava da posição hierárquica para fazer investidas contra as servidoras. Entre os comportamentos relatados estavam pedidos e exigências de abraços e beijos, além de comentários de teor sexual.
Ainda segundo o Ministério Público, o réu chegou a oferecer até R$ 50 mil para que as policiais penais mantivessem relações com ele na cela íntima do presídio.
As servidoras que recusavam as investidas também teriam sofrido consequências no ambiente de trabalho. O processo aponta que algumas receberam notas mais baixas em avaliações de desempenho e tiveram alterações nas escalas de plantão.
Na sentença, o magistrado afirmou que o conjunto de depoimentos e provas confirmou a versão apresentada pelas sete vítimas. Para ele, o comportamento do réu criou uma espécie de “pedágio físico”, no qual as servidoras eram submetidas a contatos e agrados pessoais como condição para uma relação profissional menos prejudicial.
O juiz também apontou que a estrutura administrativa teria sido utilizada para pressionar as subordinadas. Entre as situações descritas estão abraços prolongados, beijos no rosto e até pedidos para que as servidoras preparassem café para o então diretor-adjunto.
Defesa nega acusações
A defesa de Valdeci Pereira Maciel negou os crimes e afirmou que as acusações seriam resultado de uma retaliação das servidoras após mudanças administrativas adotadas pelo então diretor-adjunto. Entre as medidas citadas está a retirada das mulheres das escalas de 24 horas.
Os advogados também sustentaram que os contatos físicos mencionados no processo eram apenas manifestações de amizade e que teriam ocorrido de forma “responsiva”.
A denúncia do MPMG também apontava possível omissão do ex-diretor-geral do presídio, sob a alegação de que ele teria conhecimento das condutas e não teria adotado medidas para impedi-las. Ele, porém, foi absolvido pelo juiz por insuficiência de provas.
Julgamento considerou violência de gênero
Na fundamentação da sentença, o magistrado aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento orienta a análise de processos envolvendo violência de gênero considerando as desigualdades existentes nas relações entre homens e mulheres.
Segundo o juiz, nesse tipo de crime, a palavra das vítimas tem relevância especial quando encontra respaldo em outros elementos do processo. No caso, ele considerou que os depoimentos das sete policiais foram reforçados pelas demais provas reunidas durante a investigação.
O processo tramita em segredo de Justiça.
Servidor foi desligado
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp/MG) confirmou que o servidor foi desligado do cargo à época dos fatos.
Ainda conforme a pasta, o procedimento administrativo instaurado pelo Núcleo de Correição Administrativa (Nucad/Sejusp) continua em andamento.
Em relação às vítimas, a secretaria informou que todas receberam acolhimento por meio da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor e permanecem em acompanhamento biopsicossocial.
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*Estagiária sob a supervisão da subeditora Tetê Monteiro
