Postura de juiz que bebeu em sessão virtual 'enfraquece a Justiça', diz OAB
Presidente da entidade em Minas criticou conduta do magistrado e defendeu sobriedade durante o exercício da função de julgar
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A postura do juiz Milton Lívio Lemos Salles flagrado fumando e bebendo durante a sessão virtual “enfraquece o sistema de Justiça”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, nesta terça-feira (11/8).
A declaração foi dada durante uma entrevista antes de o presidente entregar à Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJMG) um pedido de providências contra o magistrado.
Segundo Chalfun, a Lei Orgânica da Magistratura estabelece uma série de deveres a serem observados pelos juízes no exercício da função. Ele afirmou que o descumprimento dessas regras pode resultar em medidas como a suspensão cautelar, que foi uma das providências solicitadas pela OAB-MG à Corregedoria-Geral de Justiça.
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“Com a postura daquela, enfraquece o sistema de Justiça e nós, de toda forma, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, devemos preservar o sistema de Justiça e demonstrar que a Justiça é séria”, afirmou.
Para o presidente, a atuação de um magistrado exige sobriedade justamente pela responsabilidade de julgar outras pessoas. “Para julgar o seu semelhante, nós temos que ter o mínimo de sobriedade”, disse Chalfun.
Após a entrevista, Chalfun entregou à Corregedoria do TJMG o pedido de providências relacionado ao caso. A entidade solicitou medidas diante da conduta atribuída ao juiz durante a sessão virtual.
Relembre o caso
Durante uma sessão do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família por videoconferência nessa segunda-feira (10/8), Salles aparece de bermuda, acende um cigarro e, logo depois, bebe diretamente de uma garrafa que aparenta conter vinho.
Segundo o TJ, a sessão realizada foi interrompida quando ainda faltavam três processos para serem julgados. Os casos pendentes serão incluídos na pauta da próxima sessão, prevista para 28 de agosto.
A situação contraria as regras previstas para a participação de magistrados em atos judiciais realizados por videoconferência. De acordo com a Resolução nº 465/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados e demais participantes devem manter postura solene e utilizar vestimentas adequadas, como terno ou toga, equivalentes às exigidas nos atos presenciais.
Afastamento
Após o episódio, a Corregedoria-Geral de Justiça instaurou uma sindicância para apurar os fatos. Ainda nesta terça, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Messias Júnior, determinou o afastamento imediato de Salles. A decisão será submetida à apreciação do Órgão Especial do TJMG prevista para acontecer nesta quarta (12/8).
Com o afastamento, os processos que estavam sob a relatoria do juiz serão redistribuídos, e um magistrado de primeiro grau será convocado para substituí-lo no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família.
Acusações após o flagrante
Depois da repercussão do caso, Milton compartilhou um vídeo no qual acusa o TJMG, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes de corrupção.
Nas imagens, o magistrado também fez críticas ao Judiciário e citou supostos casos de corrupção, sem apresentar provas para sustentar as acusações.
Carreira
Antes de atuar na segunda instância do Judiciário mineiro, Salles teve passagens por diferentes regiões do estado. Entre as comarcas em que trabalhou estão Araçuaí, Brumadinho e Montes Claros.
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*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice
