Justiça nega pedido de insanidade mental de suspeito de matar mulher em BH
André Junio Silva de Carvalho, de 24 anos, é investigado pelo assassinado da companheira e por ocultar o corpo no apartamento da vítima
compartilhe
SIGA
A Justiça de Minas Gerais negou o pedido de instauração de incidente de sanidade mental formulado pela defesa de André Junio Silva de Carvalho, de 24 anos, preso investigado de ter assassinado a namorada, Stifanie Ribeiro Firmino Silva, de 35 anos, por asfixia em um apartamento no Bairro Camargos, Região Noroeste da capital mineira. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (7/8) pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do Tribunal do Júri - 1º Sumariante da comarca de Belo Horizonte.
Na petição indeferida, a advogada de defesa, Ana Carolina Arantes Gonçalves, sustentava a necessidade do exame de insanidade alegando um "padrão comportamental manifestamente atípico" do investigado, citando isolamento social, ausência de residência fixa e "desorganização psíquica" pelo fato de André ter permanecido por diversos dias no mesmo ambiente onde estava o cadáver sem tomar atitudes ordinárias. A defesa também indicou relatos de uso frequente de substâncias psicotrópicas e instabilidade em suas relações.
Entretanto, ao analisar o pedido - que também recebeu parecer contrário do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) -, a magistrada ressaltou que não constam nos autos documentos, prontuários médicos ou estudos sociais que fundamentem uma dúvida razoável sobre o estado de higidez mental do suspeito. "Para que surja a necessidade da instauração do incidente, exige-se a presença de dúvida razoável sobre o estado de higidez mental. Este não é, entretanto, o caso dos autos, já que da análise dos elementos constantes dos autos, depreende-se que André Junio era plenamente capaz de entender o caráter criminoso de sua conduta à época do crime", destacou a juíza na decisão.
A defesa do suspeito também solicitou a realização de uma série de diligências complementares, que incluíam exames toxicológicos no cadáver e no acusado, pericial química em medicamentos apreendidos, relatório de entomologia forense, perícia entomotoxicológica e a realização de reprodução simulada dos fatos (reconstituição).
A magistrada também negou as solicitações no âmbito do Poder Judiciário, fundamentando que cabe à Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), na condução do inquérito policial, avaliar a oportunidade e a relevância de tais procedimentos. Segundo a decisão, eventuais pedidos de produção de provas na fase inquisitorial devem ser direcionados formalmente à autoridade policial responsável pelo caso. André Junio Silva de Carvalho está sob custódia e responde ao inquérito policial sob a classificação de feminicídio.
Relembre o caso
O homicídio aconteceu no apartamento da vítima. Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a suspeita de que algo havia acontecido com Stifanie surgiu após vizinhos e pessoas próximas estranharem mensagens enviadas pelo celular da mulher, cujo conteúdo não era compatível com a forma como ela costumava se comunicar.
Ainda conforme a investigação, André matou a companheira por esganadura durante uma discussão e manteve o corpo escondido no apartamento por quatro dias. A Polícia Civil informou que o suspeito tentou sustentar a versão de que Stifanie havia cometido suicídio e utilizou aromatizantes para tentar mascarar o odor provocado pela decomposição do corpo.
A investigação aponta que o criminoso conheceu a vítima no início de julho por meio de um aplicativo de relacionamento e passou a morar no apartamento dela poucos dias depois. A mulher o acolheu após ele afirmar que havia deixado a Região Metropolitana de Belo Horizonte em busca de emprego e não tinha onde ficar.
Diante da situação, Stifanie ofereceu abrigo em seu apartamento até que ele conseguisse um emprego e pudesse alugar um imóvel. A convivência evoluiu para um relacionamento amoroso, mas, segundo a investigação, o namoro já havia terminado quando o feminicídio ocorreu. Apesar do fim da relação, André continuava morando no apartamento como hóspede.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
No dia do crime, depois de uma discussão motivada pelo pedido para que ele deixasse o apartamento, André esganou Stifanie, ocultou seu corpo e, inicialmente, tentou justificar que o caso se tratava de um suicídio. Posteriormente, ele confessou o crime e foi preso.
