O advogado Artur Campos Rezende, condenado como mandante do feminicídio da servidora do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Lilian Hermógenes da Silva, voltou a ser preso nessa terça-feira (30/6), no bairro Camargos, na Região Oeste de Belo Horizonte.
A prisão foi realizada por militares da 7ª Companhia Tático Móvel do 5º Batalhão da Polícia Militar, com apoio do serviço de inteligência da corporação.
Lilian Hermógenes foi assassinada a tiros em 23 de agosto de 2016, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Mãe de dois filhos, de 9 e 12 anos à época, ela se tornou um dos principais símbolos da luta contra o feminicídio em Minas Gerais.
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Em maio deste ano, o Ministério Público de Minas Gerais pediu a revogação da prisão domiciliar concedida a Artur Campos Rezende. O requerimento foi apresentado pela 10ª Promotoria de Execução Penal de Belo Horizonte.
O advogado foi condenado a 24 anos, oito meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, roubo duplamente majorado e fraude processual majorada.
Ele cumpria pena em Uberlândia e havia obtido o benefício da prisão domiciliar após progredir para o regime semiaberto, sob o argumento de falta de vagas no sistema prisional da região. Com a transferência da execução penal para Belo Horizonte, o MPMG sustentou que havia vagas disponíveis em unidades prisionais da Grande BH, motivo pelo qual pediu a revogação do benefício.
A 21ª Promotoria de Justiça de Uberlândia também recorreu da decisão. Em setembro de 2024, Rezende já havia sido preso enquanto recorria da condenação.
Relembre o caso
Lilian Hermógenes trabalhava na Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher do MPMG e foi morta a tiros quando saía de casa, no cruzamento da Avenida General David Sarnoff com a Rua Joaquim Laran, no Bairro Jardim Industrial, em Contagem.
Segundo as investigações, dois homens atiraram contra a servidora e levaram sua bolsa para simular um latrocínio. A Polícia Civil concluiu que o crime foi encomendado pelo ex-companheiro da vítima, que não aceitava o fim do relacionamento de cerca de 20 anos.
Na época, Lilian possuía medida protetiva de urgência contra o advogado em razão de ameaças. Conforme a denúncia do Ministério Público, ela sofreu durante anos violências física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.
Ainda segundo a acusação, Artur Campos Rezende enfrentava dificuldades financeiras e dependia economicamente da companheira, de modo que o divórcio representaria uma ameaça à estabilidade financeira dele.
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O assassinato de Lilian deu origem ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio em Minas Gerais, instituído pela Lei nº 23.144/2018 e celebrado anualmente em 23 de agosto, data em que são promovidas ações de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher no estado.