FISCALIZAÇÃO

Prefeitura realiza blitz contra a emissão de poluentes na capital mineira 

Operação Oxigênio fiscaliza emissão de fumaça em veículos movidos a diesel na Região Norte de Belo Horizonte, nesta sexta-feira (17/7)

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Quem passou na manhã desta sexta-feira (17/7) pela Avenida Risoleta Neves, sentido Santa Luzia, logo após a estação São Gabriel, no Bairro São Gabriel, Região Norte de Belo Horizonte, se deparou com uma blitz da Guarda Municipal. A ação, porém, não foi uma fiscalização convencional. 

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A Operação Oxigênio (Operox), organizada pela Secretária Municipal de Política Urbana, realiza checagens como essa para a verificação da emissão de poluentes na capital mineira. A blitz de hoje foi a 40ª  somente em 2026. Segundo a gerente de Fiscalização de Atividades Especiais da Secretária de Política Urbana, Wendy Colley, são escolhidos locais aleatórios na cidade para fazer as ações.

O foco da operação são veículos que utilizam diesel como combustível, já que grande parte da poluição na capital é causada por eles. No último inventário de emissões de gases de efeito estufa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o setor de transporte correspondia por cerca de 57% das emissões efetivas em Belo Horizonte. 

A blitz é apenas a primeira fase de um processo de fiscalização. Na interceptação, a Guarda realiza a fiscalização da documentação do veículo e assim que liberado os agentes da Política Urbana podem realizar sua parte do trabalho.

São parados veículos que possam apresentar alguma irregularidade ou que comumente apresentam esses problemas. Assim que parados, os fiscais pedem para que o motorista realize a aceleração do carro para observar se está saindo fumaça do escapamento. Não necessariamente a saída de fumaça significa irregularidade.

Os principais motivos das irregularidades, segundo Renato Amarato, fiscal de Controle Urbanístico e Ambiental da PBH, são a falta de manutenção e idade avançada da frota. 

Veículos mais antigos têm variações na cor da fumaça devido às tecnologias da época. Os fiscais visualizaram o que sai do escapamento e decidem se o veículo está dentro dos parâmetros. 

Caso ele não se enquadre, é agendada uma data de retorno do motorista, onde ele tem que levar seu carro até a base da Guarda Municipal para checagem da fumaça com dispositivos adequados.

“Nosso teste é visual, portanto qualitativo. Não fazemos a multa diretamente. Aqui é um filtro”, detalha o fiscal Renato Amaral. 

Constatadas irregularidades, o motorista recebe um prazo de 30 dias para corrigir o problema, evitando multa posterior. “O proprietário é sempre orientado a fazer a manutenção antes de retornar”, explica Wendy.

No local de exame, é utilizado um opacímetro, que mede os parâmetros da fumaça que o veículo está expelindo. Se o carro permanecer irregular, é feita notificação ao motorista e nova convocação. Em caso de falha duas vezes no teste, o veículo é retido pelo órgão até situação de regularidade. 

As multas aplicadas na operação tem dois principais motivos: a constatação de emissão de poluentes acima dos limites e o não comparecimento à inspeção veicular determinada. As penalidades variam de R$ 465,98 a R$ 5.055,71, conforme a infração.

Função educativa 

Durante o momento da blitz, os motoristas também receberam um panfleto sobre emissão de gases, realizado em conjunto com o Programa Fiscalizar e Educar da Prefeitura. No material, os condutores podem visualizar o porque é importante as boas condições e informações sobre os possíveis causadores da fumaça em excesso.

O panfleto é complementado com maneiras de denunciar poluição veicular. Você pode reportar através do número de telefone 156 ou pelo site pbh.gov.br/serviços. Para a denúncia é necessário ter em mãos dados da placa do veículo, endereço da ocorrência e data e horário da constatação. 

Impacto nos motoristas 

O Estado de Minas conversou com motoristas que foram fiscalizados durante a intervenção. O motorista João Cirilo de Almeida, de 76, destaca a importância do tom não punitivo da abordagem. “Aqui é educativo. O caminhão não está na oficina toda hora e se tem alguma coisa você me avisa e vou mandar arrumar”, diz.

O motorista João Cirilo de Almeida, de 76, destaca a importância do tom não punitivo da abordagem da Blitz da Operação Oxigênio
O motorista João Cirilo de Almeida, de 76, destaca a importância do tom não punitivo da abordagem da Blitz da Operação Oxigênio Jair Amaral/EM
 

“O certo mesmo é isso, para a pessoa poder arrumar e olhar”, explica Luiz Carlos de Andrade, de 42. O motorista acredita na importância de ações como essa, mas destaca a falta de auxílio para realizar as manutenções. “Tem que ter um suporte da prefeitura. Nossas condições são muito precárias, às vezes têm que realizar a manutenção e não é realizada porque não conseguimos”, explica.

A fiscalização também chamou a atenção de quem transitava a pé pelo local. O segurança Cristiano Gonçalves observa que tem muito veículo irregular trafegando pelas vias de BH. "A longo prazo, pode ser causado um dano maior”, explica. Ele também concorda que a blitz deve ser realizada em diversos lugares para eficácia do combate a emissão de poluentes. 

Wendy Colley afirma que os números de infrações vêm diminuindo. Segundo dados divulgados pela PBH, em 2025, a Operação Oxigênio contabilizou 1.713 vistorias, 1.048 veículos fiscalizados e 127 multas aplicadas. Até agora em 2026, os registros foram de 885 vistorias. 706 veículos inspecionados e seis autuações.

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* Estagiário sob a supervisão da subeditora Tetê Monteiro

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