O trecho da ciclovia da Avenida Afonso Pena, no hipercentro de Belo Horizonte, começou a ser removido na manhã deste domingo (14/6), um dia depois do prefeito Álvaro Damião anunciar a desmobilização da estrutura. Equipes da Prefeitura foram vistas trabalhando no local, enquanto blocos de concreto já apareciam quebrados e espalhados pela via.
A retirada da ciclovia provocou reações distintas entre moradores, comerciantes e usuários da estrutura. A ciclista Patrícia Nogueira Fonseca, que utiliza frequentemente o trajeto, criticou a decisão da administração municipal e questionou os gastos públicos com a obra. “É absurdo gastar o dinheiro público e depois, simplesmente, o prefeito vir e fazer isso”, afirmou.
Segundo ela, a ciclovia representava mais segurança para quem utiliza a bicicleta como meio de transporte. Patrícia argumenta que, sem a estrutura, os ciclistas acabam dividindo espaço com pedestres nas calçadas ou se expondo ao trânsito intenso da avenida.
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Quem também lamentou a retirada foi o jornaleiro Roger Damião da Silva, que trabalha em uma banca na região. Ele afirma que a presença de ciclistas movimentava o comércio local. “Os meninos andam aí, jovens, adultos. Eles passam com os pais. Não acho certo tirar. Isso dá movimento. Eles passam aqui, compram água, doce, figurinha para a copa, movimentam a banca”, relatou.
Já o morador do Bairro Serra, Rafael Garofolo, avalia que ciclovias são importantes para a mobilidade urbana e para a redução da poluição. “Precisamos pensar em novas formas de lidar com o trânsito da cidade. É uma estratégia válida e interessante”, afirmou.
Apesar disso, ele concorda com a retirada da ciclovia. “Ela não é muito utilizada. Eu passo aqui todos os dias e raramente vejo pessoas usando bicicleta. Vejo mais pessoas correndo. Também acredito que era uma ciclovia muito mal sinalizada e muita gente nem entendia que aquilo era uma ciclovia”, disse.
Enquanto a retirada avança, o ciclista Cristiano Scarpelli informou nas redes sociais, pela manhã de hoje, que protocolou um pedido de liminar em caráter de urgência para tentar impedir a continuidade da remoção da estrutura. Segundo ele, a ciclovia está prevista em lei e sua retirada deve ser analisada pelo Poder Judiciário.
Até o momento, a Prefeitura de Belo Horizonte não divulgou detalhes sobre o cronograma completo da desmobilização nem sobre eventual decisão judicial relacionada à retirada da ciclovia.
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A retirada da ciclovia provocou reações distintas entre moradores, comerciantes e usuários da estrutura
O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, anunciou nesse sábado (13/6) que vai desinstalar o trecho da ciclovia já implantado na Avenida Afonso Pena, no hipercentro da capital. A declaração foi feita por meio de um vídeo publicado em sua conta pessoal no Instagram.
“Chegou um dos dias mais esperados por boa parte da população de Belo Horizonte: dia em que nós vamos desmobilizar a polêmica ciclovia da Afonso Pena”, diz Damião no registro, ao lado de uma escavadeira. “A gente estava esperando a Justiça autorizar. A Justiça autorizou, a Prefeitura veio e desmobilizou”, completa.
Ele ainda se dirige aos ciclistas afirmando que vai aumentar o número de ciclovias na capital, mas não nas principais vias, citando a própria Afonso Pena e as avenidas Amazonas, Antônio Carlos e Cristiano Machado. “O trânsito já está muito sufocado, e não dá espaço para isso nessas vias”, afirma.
“É muito surpreendente, até triste. Eu participei de todo o processo, levei elementos que ajudaram a subsidiar decisão do juiz favorável à execução da ciclovia, demonstrando que a ciclovia não atrapalhava o trânsito e que passam ciclistas, que traz segurança”, disse Scarpelli.
O ciclista, inclusive, chegou a acessar o processo hoje e afirmou que ainda não há decisão da Justiça: “eu tenho acesso ao processo. Hoje eu olhei e não tem nenhum acordo com a Justiça para que ele possa desfazer a ciclovia. Então não sei de onde veio essa autorização, porque, no processo da ação civil pública, não existe essa autorização”.
Scarpelli disse que vai acionar seu advogado para solicitar uma liminar para suspender a retirada dos blocos que separam a ciclovia da via. Além disso, caso a faixa destinada aos ciclistas seja realmente retirada, vai solicitar que Damião, enquanto pessoa física, repare os gastos com projeto, execução e desmanche da ciclovia.
Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte respondeu ao Estado de Minas que não há informações complementares sobre o anúncio e que, em relação ao trânsito, uma faixa permaneceu liberada e o fluxo foi normal.
A reportagem também entrou em contato com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que informou que, desde 14 de maio de 2026, não há novas movimentações na Justiça sobre o caso. Apesar da afirmação do prefeito de que a Justiça autorizou a retirada da ciclovia, as decisões localizadas pela reportagem no processo relacionado à obra tratam apenas de pedidos envolvendo a sinalização da estrutura.
Até o momento, não foi identificada decisão judicial determinando ou autorizando expressamente a remoção da ciclovia. Procurada, a Prefeitura ainda não informou qual seria a decisão citada pelo prefeito.
Entenda a polêmica
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As obras, que começaram em novembro de 2023, tiveram investimento inicial de R$ 24,8 milhões na revitalização da Afonso Pena e tinham como objetivo a implantação de 4,2 quilômetros de ciclovias para atender a toda a extensão da via.
Em abril de 2024, o MP entrou com uma ação civil pública contra o Município e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), exigindo a paralisação das obras até que fosse realizado um licenciamento específico e defendendo a transformação da via em um “corredor verde”, com o plantio de espécies nativas.
Segundo o processo, a Promotoria argumentou que a prefeitura deu início à execução da ciclovia sem licenciamento urbanístico adequado, alegando riscos ambientais, manifestando preocupação com a segurança viária e com o risco de congestionamentos, citando a declividade acentuada da Avenida Afonso Pena, o estreitamento das faixas para veículos motorizados e o potencial aumento de acidentes entre ciclistas e motoristas.
Em setembro de 2025, a Justiça permitiu que a Prefeitura de Belo Horizonte retomasse as obras da ciclovia na Avenida Afonso Pena, que estavam paralisadas desde junho de 2024. A decisão do juiz Danilo Couto Lobato Bicalho, da 3ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de BH, julgou improcedente o pedido do Ministério Público de Minas Gerais contra a implantação da pista exclusiva para ciclistas.
Na decisão, o juiz Bicalho destacou que os laudos técnicos apresentados pela prefeitura demonstraram que a supressão de vegetação era mínima e que os estudos de mobilidade indicaram que, com a obra, haveria aumento da velocidade média dos ônibus, redução na emissão de poluentes e pouco reflexo no fluxo de veículos, uma vez que, no trecho da Avenida Afonso Pena onde ocorreu a supressão de faixa, o tráfego é reduzido. A inclinação média da via, de 3,83 graus, também foi considerada adequada para o uso de bicicletas.
Em 13 de abril deste ano, a Justiça de Minas Gerais negou um pedido de liminar que buscava obrigar a Prefeitura de Belo Horizonte a implantar a sinalização horizontal e vertical no trecho já concluído da ciclovia da Avenida Afonso Pena, no hipercentro da capital.
A ação foi movida pelo ciclista Cristiano Scarpelli Aguiar Pacheco contra a BHTrans e a Sudecap. No mandado de segurança, ele alegou que a ausência de sinalização colocava em risco ciclistas e pedestres, além de contrariar normas do Código de Trânsito Brasileiro e do Plano Diretor do município.
Na decisão, o juiz Mateus Bicalho de Melo Chavinho, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, entendeu que não estavam presentes os requisitos necessários para a concessão da liminar. Segundo o magistrado, a controvérsia envolve questões técnicas e administrativas relacionadas à obra e também está ligada a uma ação civil pública que discute a própria implantação da ciclovia.
O juiz destacou que não ficou demonstrada, naquele momento processual, uma ilegalidade evidente por parte do poder público que justificasse uma intervenção judicial urgente. Por isso, o pedido de instalação imediata da sinalização foi indeferido.
Após a negativa, Scarpelli apresentou embargos de declaração, alegando omissões e contradições na decisão. No entanto, em nova manifestação publicada em 1º de junho, o magistrado rejeitou o recurso.
Na decisão, o juiz afirmou que a sentença anterior analisou todos os pontos necessários ao caso e que os embargos não poderiam ser utilizados para rediscutir o mérito da questão. Segundo ele, não foram identificadas omissões, contradições ou obscuridades que justificassem a modificação do entendimento adotado.
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Com isso, foi mantida a decisão que negou a liminar para obrigar a sinalização da ciclovia. É importante ressaltar que as decisões deste ano tratam exclusivamente do pedido de sinalização da estrutura e não abordam eventual retirada ou desmobilização da ciclovia da Avenida Afonso Pena.