Depois de passar 16 anos preso em Minas Gerais, concluir os estudos na cadeia e se formar em direito, o advogado Gregório Andrade criou um aplicativo voltado para pessoas que cumprem ou já cumpriram pena. A plataforma promete reunir orientação jurídica, emissão de documentos, cursos e vagas de emprego para ajudar na ressocialização de ex-detentos. A proposta já foi apresentada em congressos no Brasil e no exterior e, segundo ele, a ideia é transformar o projeto em política pública.
Segundo Gregório, Ribeirão das Neves, na Grande BH, concentra uma das maiores estruturas prisionais do país. Ele afirma que “a cada seis presidiários de Minas, um está em Ribeirão das Neves” e que a cidade possui “a maior vara de execuções penais da América Latina”. Procurados pela reportagem, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) disseram não possuir dados que confirmem essas afirmações.
A Sejusp informou que Minas Gerais administra atualmente 166 unidades prisionais, com cerca de 72 mil presos. Seis delas estão em Ribeirão das Neves, incluindo um complexo penal público-privado, que, segundo a secretaria, abriga aproximadamente 8,5 mil detentos.
Da prisão à advocacia
Belo-horizontino, Gregório foi preso aos 22 anos e diz ter cumprido pena em diversas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belo Horizonte, inclusive em Ribeirão das Neves. Durante o período em que esteve encarcerado, afirma ter lido mais de dois mil livros, concluído o ensino fundamental e médio e iniciado a graduação em direito.
“Eu lia tudo que chegava. Era uma forma de sair daquele mundo de violência”, conta.
Já em regime semiaberto, começou a estagiar no Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional (PrEsp), iniciativa da própria Sejusp voltada ao acompanhamento de ex-detentos. Mais tarde, trabalhou no Instituto Minas Pela Paz, ligado à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), ajudando na busca de vagas de emprego para pessoas que deixaram o sistema prisional
Hoje, aos 53 anos, atua como advogado criminalista e afirma que a experiência pessoal foi decisiva para criar o projeto.
“A prisão é o fim do mundo social para uma pessoa. Não estou falando em passar a mão na cabeça de bandido. Estou falando que, sem pensar na volta dessas pessoas para a sociedade, a gente alimenta o ciclo da criminalidade”, afirma.
App reúne vagas, cursos e orientação jurídica
Batizada de “Corre”, a plataforma ainda não foi oficialmente lançada, mas, segundo Gregório, já está pronta e depende apenas de apoio político e estrutura tecnológica para começar a funcionar.
A ideia é que o usuário faça um cadastro simples e seja atendido por uma inteligência artificial em formato de conversa. A ferramenta analisaria a situação da pessoa no sistema prisional e apresentaria informações sobre benefícios, progressão de pena e direitos.
Além disso, o aplicativo teria áreas voltadas para educação, cursos profissionalizantes, saúde, assistência social e encaminhamento para vagas de emprego.
“Hoje, muita gente sai do sistema prisional sem documento, sem trabalho e sem saber nem qual é a própria situação jurídica”, diz.
Segundo o advogado, o sistema também pode ajudar empresas interessadas em contratar egressos do sistema prisional e criar dados que auxiliem o poder público a entender melhor a realidade dessa população.
Projeto foi apresentado no Brasil e na Europa
Gregório afirma que o aplicativo já foi apresentado em seminários e congressos ligados às áreas de educação, direito e segurança pública. Entre eles estão eventos do Sesi, encontros acadêmicos em Madri, na Espanha, e em Braga, Portugal, além de congressos em Belém (PA).
Ele também diz que tem buscado diálogo com representantes do Ministério da Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), ligado ao TJMG.
A expectativa é que o projeto seja adotado futuramente pelo poder público. “Isso precisa virar uma política pública. Não é um problema só de quem foi preso, é um problema da sociedade inteira”, afirma.
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Ressocialização e reincidência
Gregório acredita que o projeto pode ajudar a reduzir a reincidência criminal sem ampliar o número de presídios.
“A gente pode prevenir a criminalidade sem construir um único presídio novo”, afirma.
Segundo ele, o aplicativo funcionaria como uma ponte entre pessoas egressas e serviços já existentes, como programas sociais, cursos e oportunidades de trabalho.
A Sejusp informou que o processo de ressocialização começa ainda no momento em que o preso chega à unidade prisional, por meio da Comissão Técnica de Classificação (CTC), formada por equipes que avaliam questões ligadas a trabalho, estudo, saúde e vínculos familiares.
A pasta também destacou que o PrEsp atua desde 2003 no acompanhamento de pessoas que deixaram o sistema prisional, buscando ampliar o acesso a direitos e reduzir a reincidência criminal.
Presídios nevenses
Ao defender a necessidade do aplicativo, Gregório também chama atenção para o impacto do sistema prisional em Ribeirão das Neves, cidade historicamente marcada pela concentração de cadeias.
Segundo ele, boa parte dos presos que cumprem pena no município veio de outras cidades da Grande BH, como Belo Horizonte, Contagem, Betim e Ibirité.
“É muita gente presa e pouca estrutura. O sistema cresce, mas a cidade não acompanha”, afirma.
De acordo com a Sejusp, as seis unidades prisionais da cidade concentram cerca de 8,5 mil detentos. Entre elas estão presídios estaduais e o complexo penal administrado em parceria público-privada.
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*Estagiária sob a supervisão do sueditor Humberto Santos