Consumidores com dúvidas, famílias em busca de orientação e mulheres à procura de apoio jurídico movimentam a Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte (MG), nesta quarta-feira (22/4), durante a primeira edição do projeto “OAB na Praça”. Até 14h, advogados voluntários e representantes de comissões temáticas atendem gratuitamente a população no coração capital mineira.
A iniciativa da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB-MG) foi criada para facilitar o acesso à Justiça e aproximar os serviços jurídicos dos cidadãos.
Logo nas primeiras horas de atendimento, pessoas relataram problemas aos advogados e buscaram informações sobre como agir em conflitos familiares, questões de consumo e situações relacionadas aos direitos das mulheres. O atendimento incluiu escuta individual, esclarecimento de dúvidas e encaminhamentos jurídicos.
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A vice-presidente da OAB-MG, Núbia de Paula, afirmou que o objetivo da ação é levar orientação prática à população em um espaço de grande circulação. " A proposta é que possamos orientar quem nos procura na direção correta da defesa dos seus direitos. Então, a cada mês, nós iremos voltar aqui para Praça 7 com comissões diferentes, com demandas diferentes que possam impactar a sociedade como um todo para dar essas assistências jurídicas à comunidade”, explicou.
A expectativa da entidade é atender cerca de 200 pessoas nesta primeira edição. A avaliação de Núbia é que o número deve crescer conforme o projeto se torne conhecido e a população passe a procurar o serviço com mais frequência. "As pessoas vão sentir confiança de voltar, de indicar outras pessoas para tirarem as suas dúvidas.”
Entre os atendidos esteve o consumidor Guilherme Matos, que comprou uma motocicleta usada e está tendo de lidar com defeitos sucessivos no veículo. Segundo ele, o problema começou no motor e depois voltou a ocorrer com vazamento de óleo, comprometendo o uso da moto, utilizada para o trabalho.
A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG, Luciana Ateniense, explicou que a orientação inicial foi para que Guilherme exija da empresa a formalização das tentativas de conserto. Caso o defeito persista, Luciana afirma que poderá ser pedido o cancelamento do contrato.
Deoois do atendimento, Guilherme afirmou que saiu mais seguro sobre como resolver a situação.Com as informações recebidas, ele diz que vai voltar à loja e tentar um acordo.
Além dos atendimentos individuais, a ação também divulga informações sobre direitos das mulheres e do consumidor. Foram abordados temas como igualdade salarial, licença-maternidade, combate à violência, c direito à informação clara, proibição de venda casada, proteção contra publicidade enganosa, entre outros.
Quem não pode ir hoje, pode ficar tranquilo. A próxima edição do “OAB na Praça” está marcada para 20 de maio, novamente na Praça Sete.
Para o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, o projeto reforça o compromisso da instituição com a cidadania e amplia a presença da entidade junto à sociedade.
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Serviço
- Evento: OAB na Praça
- Data e horário: quarta-feira, 22 de abril, das 9h às 14h
- Local: Praça Sete – Centro/Belo Horizonte
- Áreas do Direito: família, mulher e consumidor
- Próxima edição: 20 de maio na Praça Sete
*Estagiária sob supervisão do editor Benny Cohen