O motorista da carreta bitrem que colidiu com um ônibus no Km 286,5 da BR-116, no município de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, no dia 21 de dezembro de 2024, assim como o empresário que o contratou, irão a júri popular. O acidente causou a morte de 39 pessoas.
O condutor, Arilton Bastos Alves, responderá por homicídio qualificado, caracterizado por perigo comum e de forma que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas. Já o proprietário da transportadora responsável pelo veículo, Hudson Foca, será submetido à corte por ter cometido delito conexo, como participante, na modalidade culposa (quando não há intenção de causar dolo).
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A decisão é da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni. Na sentença, o juiz Danilo de Mello Ferraz ponderou que, embora a conduta de ambos tenha contribuído para a tragédia, o peso do comportamento de cada um diferiu bastante. Arilton teria conduzido a carreta com carga excessiva de 68 toneladas, o que representa 73% acima do limite permitido.
Além disso, no momento da colisão, o caminhoneiro estaria em velocidade incompatível com a via, cumprindo uma jornada de trabalho exaustiva, sem conferir a amarração da carga e ainda dirigindo sob o efeito de álcool, ecstasy e cocaína, de acordo com exame toxicológico. Tais acusações se baseiam no laudo emitido pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) após a investigação do acidente. A sentença lembra ainda que Arilton era reincidente na direção de veículo automotor embriagado ou sob efeito de drogas ilícitas.
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Por sua vez, Hudson teria inserido dados falsos sobre a carga transportada, composta por dois enormes blocos de quartzito, com o propósito de potencializar os próprios ganhos, em prejuízo à segurança das demais pessoas que transitavam pela rodovia. Ele responde às acusações em liberdade, ao passo que o caminhoneiro foi detido de maneira preventiva: a prisão, inclusive, foi mantida na última decisão judicial, visto que ele evadiu-se do local da colisão.
Na sentença, o magistrado julgou indevidas as alegações das defesas dos dois homens de que existiria material explosivo no ônibus. Tal hipótese consta em um laudo confeccionado por perito contratado pelo próprio réu, mas não foi comprovado pela investigação. O magistrado destaca ainda que a PCMG analisou filmagens do terminal de embarque do coletivo, que não indicaram o embarque de quaisquer substâncias desse tipo. "Não há imagens de caixas com a indicação de material inflamável ou explosivo, tampouco há testemunhas, tripulantes ou passageiros que tenham sentido cheiro de tais materiais", destacou o magistrado.
Maior desastre das rodovias federais do país
O acidente envolvendo a carreta bitrem e o ônibus é o maior já registrado nas rodovias federais do país em número de vítimas. Entre os 39 mortos, estão duas crianças. Todos estavam no coletivo, que transportava 45 pessoas, quando colidiu contra um bloco de pedra que se desprendeu do veículo de carga e acabou pegando fogo em seguida. A maioria das vítimas ficou presa às ferragens e teve os corpos carbonizados. Outros passageiros sofreram ferimentos graves e precisaram ser hospitalizados.
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Um terceiro veículo, um carro de passeio que vinha atrás do ônibus, também se envolveu no acidente, mas os ocupantes tiveram ferimentos leves. O ônibus de transporte interestadual, pertencente à empresa Emtram, havia saído de São Paulo (SP) com destino a Elísio Medrado (BA).
Arilton foi preso preventivamente em Barra de São Francisco (ES), cerca de um mês após a tragédia. De acordo com a Polícia Militar de Minas Gerais, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista estava suspensa desde 2022, quando ele se recusou a realizar o teste do bafômetro em uma blitz da Lei Seca em Mantena, município próximo à divisa com o Espírito Santo.
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O laudo emitido pela PCMG apontou que o acidente foi, em muitos aspectos, evitável caso o motorista tivesse respeitado as normas de segurança e as condições da via. Outro ponto levantado pelas autoridades é a escolha do horário para o transporte da carga. A viagem foi realizada no período noturno, quando a visibilidade é reduzida e o cansaço do motorista é maior.