Frutal registra primeira condenação por feminicídio
A pena total do réu ficou em 26 anos e oito meses de reclusão em regime fechado. Crime aconteceu em 2024
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No final da tarde desta terça-feira (7/4), o município de Frutal, no Triângulo Mineiro, viveu um momento histórico. Pela primeira vez um homem foi condenado pelo crime de feminicídio na cidade. Caíque Lima Faria, de 20 anos, foi condenado a 26 anos e oito meses de reclusão em regime fechado por ter assassinado Joicy Heitor Santos, de 22, após um desentendimento.
O crime aconteceu na noite de 18 de dezembro de 2024, quando a vítima foi morta a facadas dentro da própria casa. Na época, Caíque e Joicy namoravam há aproximadamente cinco meses e estavam morando juntos.
Segundo a promotora Aline Silva Barros, durante o julgamento, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu a condenação do réu pelo crime de feminicídio por meio cruel. "Os jurados acolheram todas as teses fazendo, assim, Justiça com a condenação do réu no termos da denúncia", complementou.
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O advogado de defesa, Luís Carlos Gracini Júnior, sustentou que não houve feminicídio, mas, sim, um homicídio qualificado ou simples. No entanto, os jurados compreenderam que houve o crime contra mulher e a pena ficou no mínimo legal, uma vez que a pena pode chegar até 40 anos.
Mesmo não tendo sucesso pretendido, a condenação ficou de uma forma razoável, considerou o advogado, que também disse que vai recorrer da decisão judicial. "Talvez vamos tentar um novo julgamento ou até mesmo uma outra circunstância que reduza a pena", finalizou.
A Lei nº 14.994/2024, sancionada em outubro de 2024 (Pacote Antifeminicídio), tornou o feminicídio um crime autônomo (Art. 121-A do Código Penal), aumentando a pena para 20 a 40 anos de reclusão.
O que diz o BO da PM
Quem encontrou o corpo de Joyce Heitor Santos, segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar (PM), foi um amigo da vítima. A jovem sofreu cortes nos braços, nas mãos, nas pernas, na barriga e no pescoço e ainda três perfurações no tórax.
O celular dela estava embaixo do corpo. A moto usada para a fuga do criminoso, uma Honda Titan azul, ainda conforme a PM de Frutal, foi localizada na Avenida Homero Alves, na altura do número 429. No local havia marcas de sangue no chão.
Já na residência onde ocorreu o feminicídio, os policiais militares apreenderam vários objetos do suspeito, como: documentos, roupas, garrafão de água com o nome dele e porções de maconha.
Jovem confessou o crime para a PC
Seis dias após o crime, em 24 de dezembro de 2024, Caíque se apresentou à Polícia Civil (PC) de Frutal. Na época, o delegado Fabrício de Oliveira Altemar informou que o jovem confessou o crime. Segundo ele, ao chegar na casa por volta das 20h, Joicy teria achado ruim porque ele teria demorado muito.
Segundo o depoimento do autor, Joicy teria dito que ele estava com mulheres e começaram a discutir. No meio da discussão, o suspeito teria dito que queria colocar um ponto final no relacionamento e que teria começado a arrumar as suas coisas para ir embora.
Ainda de acordo com o delegado, a vítima teria avançado nele e dado um tapa na sua cara. Caíque afirmou ter segurado ela pelas mãos. O jovem disse também que ela rasgou a camiseta dele e deu umas mordidas em seu pescoço e depois ela teria ido até a cozinha para pegar uma faca.
Conforme o relato do jovem, a vítima foi em direção a ele para tentar golpeá-lo de baixo para cima. Nesse momento ele diz que segurou a mão dela. Segundo o delegado, Caíque tem um corte na mão entre o indicador e o polegar.
Depois eles teriam caído ao chão e as agressões teriam continuado até ele conseguir pegar a faca. O delegado Altemar disse que o jovem relatou que, com a intenção de parar as supostas agressões de Joicy, efetuou dois golpes de faca nela.
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O autor declarou ainda que pegou o celular dela para chamar a ambulância, mas não conseguia destravar a tela. Por fim, ele contou que se assustou com a jovem desfalecida e saiu da casa.
