O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) emitiu uma nota de repúdio contra o professor da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), acusado de discriminar um cadeirante na quinta-feira (12/2). De acordo com a chef Juliana Duarte, proprietária do restaurante Cozinha Santo Antônio e esposa da vítima das ofensas.
O cadeirante Pedro Edson Cabral Vieira, é servidor aposentado do TCE-MG e foi discriminado no restaurante de Juliana, no Bairro Santo Antônio, Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
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No documento, o presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, afirma que a instituição repudia “toda e qualquer prática que viole a dignidade humana, estimule preconceito ou desrespeite pessoas em razão de suas condições pessoais, sociais ou físicas”. A nota ainda diz que esse tipo de conduta não condiz com o respeito aos direitos humanos e com o “compromisso institucional que deve orientar a atuação de agentes públicos e daqueles que exercem funções de relevância social”.
“Atitudes discriminatórias não devem ser naturalizadas nem toleradas em qualquer ambiente, sobretudo quando relacionadas a pessoas que ocupam posições de liderança acadêmica ou institucional”, diz a nota.
O TCE-MG afirmou, ainda, que adotará todas as medidas cabíveis, inclusive com atenção redobrada à fiscalização de atos administrativos, contratos, convênios e demais instrumentos firmados com o Estado de Minas Gerais ou com municípios mineiros que tenham relação direta com o professor em questão.
Relembre o caso
Segundo a chef de cozinha, Pedro, a cuidadora Raquel e ela foram vítimas de ofensas por parte do professor. Ela contou nas redes sociais que o incidente começou na calçada, quando os três tentavam acessar o restaurante. Um veículo estacionado irregularmente sobre a faixa de pedestres bloqueava a rampa de acessibilidade. Ao identificar o proprietário em um bar vizinho, Juliana solicitou a retirada do veículo e o questionou se ele “não tinha vergonha” da infração.
A resposta anunciou a agressividade que viria a seguir: "Não. Sou escroto, mas vou tirar o carro mesmo assim", teria dito o homem. Ao manobrar para sair, ele desferiu a primeira ofensa direta a Pedro: "Tchau, cadeirante! Espero que você ande muito por aí".
Após o primeiro embate, Pedro seguiu para casa, enquanto Juliana permaneceu no restaurante. Por volta das 22h26, o agressor adentrou o estabelecimento. "Ele entrou altivo, com um sorriso no rosto. Achei que iria pedir desculpas, mas ele se aproximou e disse: 'E aí, ele voltou a andar?'. Virou as costas e foi embora", relata Juliana.
"Fiquei chocada, não acreditei de tão absurdo. Não tive reação imediata porque nunca vi um tipo de ofensa como essa", desabafou.
O caso não terminou na calçada. Após conversar com os filhos, que ficaram revoltados com o ocorrido, Juliana buscou a delegacia especializada em atendimento a pessoas com deficiência. O Boletim de Ocorrência foi registrado na manhã da última sexta-feira (13/2).
Além da esfera criminal, Juliana acionou a Ouvidoria da UFMG e conversou com professores conhecidos, que vão levar o fato à reitoria da universidade. O agressor, que não é réu primário, possui um currículo extenso, com títulos internacionais e consultorias para o governo e mineradoras.
"É uma situação de tristeza, sofremos uma violência. Mas é uma oportunidade de colocar o assunto em pauta. Fatos adversos fazem as pessoas refletirem, e é importante divulgar para ajudar no andamento dos processos formais", afirma a chef.
Para Juliana, o episódio reflete uma falha na mobilidade urbana e no respeito básico aos direitos humanos. Segundo ela, a própria delegada responsável pelo caso confirmou que situações de desrespeito a deficientes são mais comuns do que se imagina.
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A chef reforça a necessidade de coragem para denunciar. "Espero justiça. Milhões de deficientes passam por isso todos os dias. Será que, se Pedro estivesse acompanhado de um 'fortão', e não de duas mulheres, esse sei lá o que teria a mesma coragem?".