A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou a contratação de catadores autônomos de materiais recicláveis para trabalhar na coleta seletiva durante o período de carnaval, entre 14 e 17/2, dentro do projeto Reciclabelô. Trabalhadores vinculados a quatro cooperativas da capital receberão diárias mínimas de R$ 150 do município.

Para remunerar os catadores, a PBH disponibilizará recursos no valor de R$ 499,3 mil, que serão repassados pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) às entidades. O contrato foi assinado nesta quinta-feira (12/2) pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil), durante solenidade na sede do executivo municipal.

As entidades beneficiadas são a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), a Cooperativa Solidária dos Recicladores e Grupos Produtivos do Barreiro e Região (Coopersoli Barreiro), a Cooperativa Solidária dos Trabalhadores e Grupos Produtivos da Região Leste (Coopesol Leste) e a Associação dos Recicladores de Belo Horizonte (Associrecicle).

As cooperativas receberão os recursos por meio de aditivo aos contratos vigentes da coleta seletiva porta a porta. De acordo com a PBH, justamente devido ao envolvimento dos trabalhadores no Reciclabelô, a coleta domiciliar não será realizada durante o período de carnaval (de 14 a 17/2), ao contrário dos demais serviços de limpeza do município, que funcionarão normalmente.

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Durante a assinatura, Damião destacou que as diárias melhorarão a qualidade de vida dos catadores. "É com o dinheiro que ela (a pessoa) ganha no carnaval, em quatro ou cinco dias, que ela vai pagar contas até o final do ano", afirmou. O projeto conta com parcerias com a Copasa, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Centrais de triagem

Além das diárias, outros R$ 114,2 mil serão fornecidos pela Belotur ao Reciclabelô para a montagem de quatro centrais de triagem. Essas estruturas serão equipadas com tendas, energia elétrica, segurança privada 24 horas e 20 big bags para a separação dos resíduos.

As centrais receberão o material recolhido durante o carnaval. Nelas, será feita uma pré-triagem, e os itens serão enviados aos galpões das cooperativas. Segundo a PBH, as estruturas funcionarão na Rua Aarão Reis, 462; na Rua Curitiba, 603; na Avenida dos Andradas, 4.015; e na Rua dos Inconfidentes, 710.

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Projeto de Lei

Durante a solenidade, Damião anunciou o envio de um Projeto de Lei à Câmara Municipal que estabelece a responsabilidade compartilhada de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes para o retorno de produtos e embalagens pós-consumo ao ciclo produtivo. A medida atende à Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que impõe a tais empresas o dever legal de implementar um sistema de logística reversa para esses itens. 

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