A venda irregular de credenciais para trabalhar como ambulante no carnaval de Belo Horizonte deste ano tem circulado em redes sociais e aplicativos de mensagens, com valores que chegam a R$ 699. Em alguns anúncios, os vendedores chegam a indicar se a credencial estaria registrada em nome feminino ou masculino, numa tentativa de driblar a fiscalização durante a festa.
A prefeitura alerta para o fato de que a comercialização das credenciais é golpe e que os fiscais têm realizado abordagens fazendo a conferência dos documentos pessoais dos profissionais. Em caso de irregularidades, a autorização deve ser cassada e a mercadoria apreendida.
“A atividade de ambulante durante o Carnaval poderá ser exercida somente pelo credenciado, de forma personalíssima e intransferível, sendo vedado, em qualquer hipótese, o exercício da atividade por terceiros”, informou em nota a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU).
O órgão destaca ainda que o uso da credencial por outra pessoa ou a tentativa de se passar por um terceiro configura crime de falsa identidade.
Procurada, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que ainda não foi acionada para registrar ocorrências relacionadas ao golpe.
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Além da comercialização das credenciais, uma falsa tabela de preços de produtos têm circulado em grupos do Whatsapp. A prefeitura negou a autoria da tabela e reforçou que as únicas regras impostas são a proibição de venda de alimentos, bebidas fracionadas e em recipientes de vidro.
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*Estagiária sob supervisão da subeditora Juliana Lima
