O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou, em caráter de urgência, que a Agência Nacional de Mineração (ANM) adote medidas rigorosas de fiscalização e apuração de responsabilidades após o extravasamento de água com sedimentos na Mina de Fábrica, em Ouro Preto (MG). O incidente, ocorrido na madrugada desse domingo (25/1), envolveu o rompimento de um dique em uma unidade da mineradora Vale.
O ministro Alexandre Silveira oficializou as determinações por meio do Ofício nº 27/2026/GM-MME, enviado ao diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa. O documento foi redigido ainda durante o retorno do ministro de uma missão oficial à China, evidenciando a prioridade dada ao caso.
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As determinações do MME à agência reguladora incluem avaliação técnica imediata para possível suspensão das operações da unidade, acionamento de órgãos ambientais, Defesa Civil e esferas federal, estadual e municipal; adoção de medidas para apurar a responsabilidade da Vale e reparação de danos ambientais e materiais e aprimoramento de normas para garantir respostas administrativas mais céleres em eventos futuros.
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Investigação e Segurança
Além das ações da ANM, o ministro determinou a abertura de um processo específico para apurar as causas do evento com "total rigor e celeridade". A ação poderá envolver o Ministério Público e órgãos estaduais de fiscalização para garantir que eventuais danos pessoais e ao ecossistema sejam devidamente compensados.
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Em nota, Silveira reforçou que a prioridade da pasta é a segurança das comunidades locais. "Nossa atuação é pautada pela resposta rápida e preventiva, visando uma mineração sustentável e comprometida com a proteção da vida", afirmou o ministro. O MME deverá receber atualizações contínuas da ANM sobre os desdobramentos das vistorias no local.