O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que expediu, nesta terça-feira (20/1), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Betim e de Contagem, recomendações às prefeituras, à Copasa, ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) e às forças de segurança para que intensifiquem a fiscalização no reservatório Vargem das Flores, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O objetivo é impedir o uso do reservatório para natação, navegação e outras atividades de lazer.
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A iniciativa prevê a criação de uma força-tarefa interinstitucional para controlar os acessos à lagoa, por meio de blitzes e bloqueios viários. A equipe será formada por integrantes do MPMG, das prefeituras de Betim e Contagem, da Copasa, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Polícia Militar, da Polícia Militar de Meio Ambiente, do Corpo de Bombeiros e da Marinha do Brasil.
De acordo com o MPMG, o controle da lagoa será "rigoroso e permanente" e terá "reforço operacional estratégico durante o Carnaval e demais feriados prolongados ao longo do ano". Tais medidas visam à redução de afogamentos e outros acidentes no local.
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O órgão afirma que a represa não é um balneário natural, mas sim o resultado da inundação de uma antiga área de fazendas. Por isso, o fundo da lagoa esconde perigos como cercas de arame farpado, tocos de árvores e restos de construções.
Além disso, ainda segundo o MPMG, o reservatório Vargem das Flores tem a função de abastecer municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Por conta disso, o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) proíbe a pesca artesanal, o uso recreativo e a permanência de populares no reservatório.
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Mais detalhes sobre a criação da força-tarefa serão divulgados nesta quarta-feira (21/1), em uma entrevista coletiva convocada pelo MPMG. O Estado de Minas estará presente.
