Vigilante é condenado por matar companheira enforcada em BH
No dia do crime, suspeito pediu a mãe que cuidasse da filha, enquanto asfixiou a mulher em outro cômodo da mesma casa
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Um vigilante, de 49 anos, acusado de matar a companheira, de 29, asfixiada em casa, no Bairro Glória, na Região Noroeste de Belo Horizonte, foi condenado a 26 anos e oito meses de prisão. Os jurados reconheceram que o homem usou um instrumento contundente e um cabo de conexão de computador para enforcar a vítima, com quem tinha uma bebê de 11 meses, em março deste ano.
O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri de Belo Horizonte, na última quinta-feira (11/12), e teve sentença publicada na segunda-feira (15/12). Ao fixar a pena depois da decisão do Conselho de Sentença, o juiz Luiz Felipe Sampaio Aranha negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade.
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Conforme denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o crime foi praticado em razão da condição do sexo feminino e em contexto de violência doméstica. No dia do feminicídio, o homem foi até o quarto onde estava a mãe dele e pediu a ela que cuidasse da filha do casal, enquanto ele e a companheira "resolviam um problema". Em seguida, retornou contando que havia matado a mulher.
Na sessão do Tribunal do Júri, a Promotoria sustentou a sentença de pronúncia, que apontou que o crime foi praticado por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Já a defesa do réu argumentou legítima defesa para requerer a absolvição e solicitou o reconhecimento da atenuante de confissão espontânea.
A tese de legítima defesa foi rejeitada, e a confissão espontânea, considerada para o cálculo da pena, que deve ser cumprida em regime inicialmente fechado.
O que é feminicídio?
Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A tipificação do crime de feminicídio é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015.
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Entretanto, o feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.
