MG: prefeitura contrata Joelma de novo e vira alvo de 3ª ação do MP
Artista paraense foi contratada por R$ 550 mil para um show em comemoração ao aniversário de Santa Bárbara do Tugúrio, que completará 63 anos
compartilhe
SIGA
A Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio (MG), no Campo das Vertentes, foi acusada de superfaturar a contratação da cantora Joelma para um show em comemoração ao aniversário do município, que completará 63 anos no próximo dia 30. O cachê foi fixado em R$ 550 mil, segundo informado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta terça-feira (9/12). O órgão encaminhou à Justiça uma ação civil pública na qual requer a concessão de liminar visando à suspensão desse contrato.
O Ministério Público também mira a J Music Editora e Produções Artísticas, produtora responsável pela carreira de Joelma. Esta é a terceira ação movida pelo MPMG contra o Executivo municipal e a empresa em decorrência da contratação da artista.
Leia Mais
Na nova ação, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público argumenta que o valor médio cobrado pelas apresentações da cantora em outros municípios é de R$ 445 mil, representando um superfaturamento da ordem de R$ 105 mil. Além disso, o gasto com o show é desproporcional em relação às despesas do município.
“A título de exemplo, o município tinha um orçamento anual de pouco mais de R$ 20 milhões em 2022 e, tendo como base da economia a agricultura, gastou R$ 588,5 mil com o setor. No mesmo ano, foram estimados gastos de R$ 160 mil com saneamento e R$ 3,5 mil com habitação”, diz o promotor de Justiça Vinícius de Souza Chaves, avaliando ainda que “o município não sabe escolher as prioridades” e destinar os recursos públicos.
Outras ações
Outra ação judicial está em curso contra o município e a J Music pela realização de um show de Joelma, em 2022, pelo valor de R$ 265 mil. Segundo o Ministério Público, na época, em inquérito civil instaurado, apurou-se um superfaturamento de cerca de R$ 145 mil na contratação.
Em dezembro do ano passado, a Justiça acatou pedido de liminar do MPMG contra a prefeitura e a J Music e suspendeu o contrato. A apresentação da artista faria parte das comemorações de aniversário da cidade. A alegação foi a mesma: o valor para custeio da apresentação — R$ 500 mil na oportunidade — estava muito acima do preço de mercado, "consolidando grave e claro dano ao erário".
Ao Estado de Minas, o prefeito José Antônio Alves Donato (PSD), popularmente conhecido na cidade como Donatinho, disse à época que o montante era compatível com o preço cobrado por Joelma em outros shows. Nesse sentido, o chefe do Executivo afirmou que a prefeitura havia encaminhado à Justiça documentos comprovando a média dos cachês cobrados pela artista.
Os supostos documentos teriam sido remetidos mediante agravo no Tribunal de Justiça (TJMG) a fim de tentar reverter a decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena, que proibiu o show da artista paraense.
A Justiça, porém, manteve a suspensão do show. “Verifica-se nos autos a existência de indícios de irregularidades na contratação, considerando o valor cobrado”, declarou o desembargador Renato Dresch ao julgar o recurso do Executivo. Na ocasião, a reportagem tentou, mas não conseguiu falar com o prefeito novamente.
Diante da terceira ação, o EM procurou o chefe do Executivo nesta terça-feira (9/12), mas não houve retorno até o fechamento desta edição. A reportagem também não conseguiu falar com a J Music Editora e Produções Artísticas. O espaço segue aberto para manifestação.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
