PRÓXIMOS PASSOS

Mariana: prefeitura faz encontro com atingidos para definir próximos passos

Advogados do escritório inglês, responsável pela ação em Londres, vai tirar dúvidas sobre a decisão da Corte Inglesa, que reconheceu a responsabilidade da BHP

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A Prefeitura de Mariana e o escritório Pogust Goodhead, que move a ação coletiva contra a BHP, farão um encontro com os atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Região Central de Minas, na próxima terça-feira (25/11). O evento ocorre dias após a decisão do Tribunal Superior de Londres, que reconheceu a responsabilidade da BHP pelo colapso da barragem, em novembro de 2015.

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O encontro tem o objetivo de celebrar a decisão favorável na Corte Inglesa e esclarecer os próximos passos para os atingidos. Chamado de “Vitória da Justiça: Encontro com os atingidos pelo desastre da barragem de Fundão”, o evento será na Arena Mariana, localizado na Rua São Vicente de Paulo, 130, a partir das 16 horas.


Decisão da Justiça Inglesa 

Em 14 de novembro, a BHP foi considerada legalmente responsável pelo rompimento da Barragem do Fundão pelo Tribunal Superior de Justiça da Inglaterra e País de Gales (High Court of Justice). A mineradora inglesa e australiana é sócia da brasileira Vale no controle da mineradora Samarco, operadora da barragem do Fundão.


As prefeituras que estão no processo também foram consideradas aptas a participar da ação. É a primeira vez que uma das mineradoras envolvidas no rompimento é considerada responsável em todos os pontos. A mineradora vai recorrer da decisão.


Rompimento e processo na Justiça

A barragem do Fundão se rompeu há 10 anos, em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos e mais de 2 milhões de atingidos na bacia do Rio Doce, entre Minas Gerais e o litoral do Espírito Santo.


A ação movida no Reino Unido tem valor de cerca de R$ 260 bilhões e 23 municípios atingidos entre os beneficiários.


A primeira fase do julgamento na Inglaterra aconteceu entre outubro de 2024 e março de 2025. O tribunal ouviu testemunhas, especialistas jurídicos e técnicos sobre as alegações de responsabilidade da BHP e sobre fatos relacionados. Foram sete testemunhas nomeadas pela mineradora e oito peritos — quatro indicados pelos autores e quatro pelos réus.


A segunda fase do processo teve início em outubro de 2026 e pretende determinar a extensão total dos danos causados pelo rompimento e a relação causal entre o desastre e as perdas sofridas pelos atingidos, para então calcular a indenização devida a cada um. 


O rompimento da estrutura despejou 40 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos de minério de ferro na bacia do Rio Doce. A barragem estava situada na Mina de Germano e era operada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale e BHP. 


No total, 700 mil pessoas - entre ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores, garimpeiros, agricultores e outros - foram diretamente impactadas em 46 cidades diferentes de Minas Gerais ao Espírito Santo.


A tragédia matou 19 pessoas e um corpo ainda continua desaparecido. A contaminação se estendeu por 675 km ao longo dos leitos, margens, remansos e áreas contíguas aos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce.

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Equipes removeram 11 toneladas de peixes mortos e a pesca foi suspensa. O abastecimento de milhares de pessoas foi comprometido até em cidades maiores como Resplendor (MG), Governador Valadares (MG), Baixo Guandu (ES) e Colatina (ES).


(Com informações de Mateus Parreiras) 

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