Cerca de um mês e meio após o assassinato de adolescente em escola de Uberaba, no Triângulo Mineiro, foi criada na cidade uma Comissão de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes nas Escolas e o Protocolo de Prevenção e Atuação da Rede de Proteção em Situações de Violência Extrema nas Escola". Melissa Campos, de 14 anos, foi assassinada com golpes de faca no peito, em uma escola particular de Uberaba, em 8 de maio.
Os dois adolescentes de 14 anos, apreendidos por planejarem e matarem a estudante, foram encaminhados à internação pelo prazo de três anos . A medida socioeducativa foi determinada pela Vara da Infância e da Juventude da comarca do município e divulgada há cerca de duas semanas pelos pais da vítima, já que o processo corre em segredo de Justiça.
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A Prefeitura de Uberaba informou na última sexta-feira (27/6) que representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, secretarias de Educação (municipal e estadual), de escolas particulares, segurança pública (Polícia Civil, Militar e Guarda Civil Municipal), órgãos de assistência social e saúde, se reuniram durante a semana passada para a criação da Comissão de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes nas Escolas.
Segundo a Referência Técnica em Vigilância das Violências, Raissa Mazeti, o protocolo de prevenção foi elaborado pelo Núcleo Intersetorial de Prevenção à Violência e Promoção da Paz (Nupaz) e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA).
"O protocolo adotado foi desenvolvido com base em diretrizes internacionais, especialmente aquelas recomendadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O documento tem o objetivo de auxiliar a Rede de Proteção à criança e adolescente a implementar medidas preventivas em situações que possam gerar preocupação, buscando evitar a possível escalada para um contexto de ameaça ou ocorrência de ataques de violência extrema nas instituições de ensino", explicou Mazeti.
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Já a Comissão de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes nas Escolas de Uberaba tem o objetivo de organizar, previamente, os fluxos e possibilidades de estabelecimento de parcerias e ações intersetoriais para que, em caso de violência extrema contra as escolas, a atuação seja mais efetiva e rápida. Ela é composta por representantes dos 12 órgãos: Conselho Tutelar, Nupaz, Ministério Público, Judiciário, Polícia Civil, Secretaria de Defesa Social, Conseg, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Educação, Superintendência Regional de Ensino, Secretaria Municipal de Saúde/Atenção Psicossocial, Secretaria de Desenvolvimento Social, Comdicau e representante de escolas particulares.