'Saberes do Rosário' ganha título de Patrimônio Imaterial do Brasil
Aprovação por unanimidade pelo Iphan ocorreu na tarde desta terça-feira (17/6), em Brasília (DF)
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Celebração da cultura brasileira, fortalecimento da devoção popular, reverência à ancestralidade. O conselho consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (17/6), os “Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas” como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O reconhecimento ocorreu durante a 109ª reunião do órgão colegiado, em Brasília (DF). Em Belo Horizonte, representantes da comunidade reinadeira e congadeira acompanharam a decisão por videoconferência e festejaram a conquista.
Conforme o Iphan, os “Saberes do Rosário” são um conjunto de práticas culturais, espirituais e sociais que envolvem a devoção a Nossa Senhora do Rosário e a outros santos de devoção como São Benedito e Santa Efigênia. Incluem ainda a realização de rituais como coroações de reis e rainhas congos, cortejos, danças, cantos, rezas e celebrações comunitárias. Além do período festivo, esses saberes são vivenciados no cotidiano por meio da transmissão de conhecimentos entre gerações, incorporando aspectos materiais, espirituais e simbólicos que conectam os participantes à sua ancestralidade africana.
As pesquisas sobre o tema demandaram 15 anos, tempo dividido em várias etapas, explica a superintendente substituta do Iphan em Minas, antropóloga Tainah Leite. No país, não há um número exato de número de grupos seguidores da tradição do Rosário, mas em Minas há mais de 900, ressalta a antropóloga. Os próximos passos incluem divulgação e difusão dos saberes e mais o Plano de Salvaguarda, “um documento orientativo de gestão compartilhada”, incluindo gestores e os detentores dos saberes.
Vitória
Toda a nobreza das tradições do Rosário esteve representada na Superintendência do Iphan, em BH. “É um ato maravilhoso. Uma vitória”, comemorou a belo-horizontina Isabel Casimira Gasparino, de 62 anos, rainha do Congo do Reino 13 de Maio, formado por moradores da capital e região metropolitana. Isabel Casimira afirmou que “esse ato político, que valoriza nosso povo, nossa ancestralidade”, era aguardado havia mais de 12 anos.
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“Algumas pessoas que começaram essa luta já morreram. Estamos aqui, hoje, comemorando esta conquista, respaldada pelo governo, pelas autoridades, em nome do nosso povo”, disse a rainha do Congo do Reino 13 de Maio. Satisfeita, Isabel Casimira bradou: “Salve Nossa Senhora do Rosário, nossa protetora que nos rege e nos alimenta!
Para Jorge Antônio dos Santos, da Comunidade Quilombola dos Arturos, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a decisão “é mais uma importante salvaguarda para proteger nosso patrimônio. Já temos o reconhecimento pelo município (2014) e o estado (2024)”. Diretor social da Irmandade Nossa Senhora do Rosário, à qual os Arturos estão ligados, Jorge conta que comunidade existe há 126 anos.
“Trata-se da valorização de uma história, da celebração da diversidade cultural. Minas e Bahia, onde houve maior concentração de escravizados, são os estados brasileiros com grande número de grupos de reinados e congados”, conta Jorge. “Temos, assim, o início de um processo, sendo necessárias ações para garantirem a proteção do patrimônio cultural”, acrescenta.
Decisão máxima
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Iphan, responsável pelo exame, apreciação e decisões relacionadas à proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro. Essa atuação abrange o tombamento e a rerratificação do tombamento de bens culturais de natureza material, o registro e revalidação de registro de bens culturais imateriais e a autorização para a saída temporária do país de bens acautelados pela União, entre outras questões.
