
PL obriga escolas de BH a usar mesmo livro didático por 3 anos
De autoria do vereador Irlan Melo, projeto também proíbe venda casada e alteração irrelevante nos livros didáticos para forçar aquisição de novo material
compartilhe
Siga noO vereador Irlan Melo (Republicanos) protocolou nesta terça-feira um projeto de lei que obriga as escolas particulares de Belo Horizonte a usar os mesmos livros didáticos por três anos. Caso haja necessidade de alteração pontual, o PL propõe que ela seja feita por meio de cadernos complementares, sem obrigação de aquisição de novo material por parte dos pais.
O PL proíbe ainda a venda casada de material didático e acesso a plataformas digitais de ensino e a obrigatoriedade de ter que comprar no fornecedor indicado pela instituição de ensino particular. O texto também veda mudanças não significativas no conteúdo e na capa, e na diagramação para forçar a compra de novos livros didáticos pelas famílias.
-
29/01/2024 - 04:00 Parceria de escolas privadas com editoras joga o preço do livro didático nas alturas -
13/09/2024 - 20:49 BH: alunos e professores de escola do Estado cobram investimentos -
20/09/2024 - 12:24 Cadastro Escolar 2025 em MG: veja novidades e os documentos necessários
O vereador também anunciou a convocação de uma audiência pública para debater a venda casada e o preço elevado de livros didáticos e plataformas de ensino por escolas particulares de ensino da capital mineira.
Melo, juntamente com um grupo de pais, acionou o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Procon para que seja feito algo contra o que ele considera como “práticas abusivas” por parte das instituições de ensino.
- Inquilino é acusado de fazer barulho e esfaqueia proprietário de imóvel
- BH: escolas municipais retornam nesta quarta-feira (5/2)
- MG: operário terceirizado cai de altura de 15m e morre em mineradora
Em Belo Horizonte, segundo ele, a lista de livros didáticos chega a custar cerca de R$ 3 mil. Além dos preços, algumas instituições mudam os livros anualmente, impedindo que sejam adquiridos usados ou que eles sejam reaproveitados por quem tem filhos em idade escolar próxima.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
“Além das mensalidades caras, as famílias gastam rios de dinheiro para comprar livros didáticos e ter acesso a plataformas de ensino com valores abusivos, comprometendo seu orçamento e impedindo, muitas vezes, a permanência dos alunos nas escolas particulares”, destaca.