Decisão a favor dos casais garante que não será mais necessário casar no registro civil para obter uma pensão
A recente decisão da Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN), no México, redefiniu de forma profunda o acesso à ...
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Casamento não é negócio: declaração de união estável não basta para garantir pensão após morte
A discussão sobre pensão por morte em união estável ainda gera muitas dúvidas, especialmente quando o casal apenas registra a relação em ...
Uma mulher teve sua pensão de viúva negada porque ela e o marido não estavam registrados como união estável, apesar de terem duas filhas
A discussão sobre o acesso à pensão por viuvez para casais não casados tem ganhado destaque em razão de recentes ...
Tribunais apertam regras e casais enfrentam novas exigências para provar união estável e ter direito a 50% dos bens
A união estável representa uma forma de família cada vez mais reconhecida no Brasil, adaptando-se aos padrões modernos de convivência. ...
Por quantos anos uma união estável no Brasil deve durar para que o cônjuge tenha direito a metade dos bens?
No Brasil, a união estável garante direitos semelhantes ao casamento civil, refletindo a evolução dos conceitos de família e das ...
Reviravolta na herança de Gugu: rede de postos de gasolina entre os bens
O falecimento de Gugu Liberato, um dos mais renomados apresentadores de televisão do Brasil, em 2019, desencadeou um intricado processo ...