Nem todo inquilino precisa pagar a taxa de pintura nova ao deixar o imóvel alugado, entenda o que diz a lei
Ao encerrar um contrato de locação, é comum o proprietário exigir que o imóvel seja entregue com pintura nova como ...
Tag: taxa
Governo exigirá que bares e restaurantes cobrem taxa adicional por cada garrafa, lata ou embalagem vendida
✦ Destaques 10 centavos de euro é o depósito cobrado por embalagem, devolvido integralmente ao consumidor que retornar o envase ...
O governo exigirá taxa adicional de bares e restaurantes por cada garrafa, lata ou embalagem vendida
Sabe aquela história de devolver o casco de refrigerante no mercadinho e ganhar um desconto? Agora imagine isso funcionando em ...
O governo exigirá que bares e restaurantes cobrem uma taxa adicional por cada garrafa, lata ou embalagem vendida
Imagine comprar uma latinha de refrigerante e pagar um pouquinho a mais por ela, sabendo que vai receber esse dinheiro ...
Lei permite que proprietários cobrem taxa de lixo dos inquilinos se incluírem uma cláusula no contrato, e regra surpreende muitos locatários
A discussão sobre quem deve pagar a taxa de coleta de lixo em contratos de aluguel na Espanha ainda gera ...
Nova decisão garante que moradores não precisam pagar pela limpeza e manutenção das escadas do condomínio se não as usar
Em condomínios, a discussão sobre quem deve arcar com as taxas condominiais de escadas costuma aparecer sempre que um morador se sente ...
Governo prevê taxa de R$ 625 para pets em 2026 e medida acende alerta entre donos desta região
Uma proposta de cobrança de taxas para donos de cães na Europa, prevista para começar em 2026, ganhou destaque recente ...
Lei confirma que se um vizinho não pagar as taxas condominiais, os outros proprietários podem solicitar a penhora de seus bens
A inadimplência em comunidades de proprietários, tanto na Espanha quanto no Brasil, ganhou regras mais claras e um tratamento mais ...
Empresa é condenada a devolver taxa de bagagem de mão com juros: passageiro provou que não pagou no voo de ida, mas foi cobrado na volta
O caso da cobrança de 50 euros pela bagagem de mão em um voo de retorno da Vueling entre Sevilha ...
Angra dos Reis cria taxa para turistas e gera polêmica entre visitantes e moradores
A discussão sobre a nova taxa de turismo em Angra dos Reis recoloca a Ilha Grande no centro do debate ...