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O governo exigirá que bares e restaurantes cobrem uma taxa adicional por cada garrafa, lata ou embalagem vendida

Núbia Rangel Por Núbia Rangel
25/04/2026
Em Notícias
O governo exigirá que bares e restaurantes cobrem uma taxa adicional por cada garrafa, lata ou embalagem vendida

Espanha testa um novo jeito de lidar com embalagens.

Imagine comprar uma latinha de refrigerante e pagar um pouquinho a mais por ela, sabendo que vai receber esse dinheiro de volta quando devolver a embalagem vazia. Parece simples, mas essa mudança está prestes a transformar o dia a dia de bares, restaurantes e supermercados na Espanha, e a ideia já ronda o Brasil.

Um depósito temporário que muda a forma de comprar bebidas

O governo espanhol confirmou a implantação do Sistema de Depósito, Devolução e Retorno (SDDR), previsto para entrar em vigor em novembro de 2026. Na prática, cada garrafa de plástico, lata de alumínio ou embalagem de cartão de até três litros vendida no país passará a incluir um depósito mínimo de 10 centavos de euro no preço final. Importante: não se trata de um imposto ou taxa permanente, mas de um valor que retorna integralmente ao consumidor quando ele devolve o envase.

A medida está prevista no Real Decreto 1055/2022, que estabelece que, se o país não atingir as metas de reciclagem definidas pela União Europeia, o sistema de depósito se torna obrigatório. E foi exatamente o que aconteceu: a Espanha reciclou apenas 41,3% das garrafas plásticas em 2023, bem abaixo dos 70% exigidos por Bruxelas.

O governo exigirá que bares e restaurantes cobrem uma taxa adicional por cada garrafa, lata ou embalagem vendida
Consumidor paga um valor que pode voltar depois.

Devolveu a garrafa? O dinheiro volta para o seu bolso

O funcionamento é mais intuitivo do que parece. Ao comprar uma água, um suco ou uma cerveja, o consumidor paga o preço normal da bebida mais o depósito de 10 centavos. Depois de consumir, basta levar a embalagem vazia até uma máquina automática no supermercado ou devolvê-la no próprio comércio. A máquina lê o código, confirma o envase e reembolsa o valor na hora.

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Países como Alemanha, Noruega e Suécia já adotam esse modelo há décadas e alcançam taxas de reciclagem superiores a 90%. Portugal, vizinho da Espanha, acaba de dar os primeiros passos: o sistema português, batizado de “Volta”, entrou em operação em abril de 2026 e ainda atravessa um período de transição até agosto. A lógica é a mesma: criar um incentivo financeiro para que reciclar se torne um hábito tão natural quanto separar o lixo orgânico.

Quem precisa se adaptar e quais envases entram na regra

Nem todo recipiente será incluído no sistema. A legislação espanhola define critérios claros sobre quais embalagens recebem o depósito e quem precisa se adequar. Confira os principais pontos da mudança:

  • Garrafas de plástico de até 3 litros destinadas a água, refrigerantes, sucos, bebidas energéticas e alcoólicas estão incluídas no sistema de depósito.
  • Latas de alumínio e embalagens cartonadas (tipo caixinha longa vida) de bebidas também passam a ter o depósito reembolsável obrigatório.
  • Supermercados e lojas funcionarão como pontos de devolução, com máquinas automáticas instaladas nos estabelecimentos para facilitar o retorno dos envases.
  • Bares e restaurantes terão regras adaptadas: quando o produto é consumido e o envase devolvido no próprio local, o depósito pode não ser aplicado ao cliente final.
  • O Ministério para a Transição Ecológica da Espanha (MITECO) é o órgão responsável por coordenar a implantação em todo o território.

Pontos-chave

Depósito, não imposto

O consumidor paga 10 centavos de euro a mais por envase e recebe o valor integralmente de volta ao devolvê-lo. É um incentivo econômico, não uma cobrança definitiva.

Europa exige 90% até 2029

O Regulamento Europeu de Envases (PPWR) fixa a meta de 90% de coleta seletiva para janeiro de 2029. A Espanha precisa sair dos atuais 41% para atingir esse patamar.

Desafio logístico

Milhares de pontos de venda precisam instalar máquinas de retorno e adaptar seus espaços antes do prazo de novembro de 2026.

E se o Brasil adotasse esse modelo?

A pergunta faz sentido. O Brasil já tem uma estrutura de logística reversa prevista na Lei nº 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Quem cresceu comprando refrigerante em garrafa de vidro e devolvendo o casco no mercadinho conhece bem essa lógica. A diferença é que um sistema como o SDDR europeu formaliza e amplia essa prática para todos os tipos de envases descartáveis, com incentivo financeiro direto ao consumidor.

O país já é referência mundial na reciclagem de latas de alumínio, com taxa superior a 97%. Mas quando o assunto é garrafa PET e embalagens cartonadas, o cenário muda: boa parte ainda termina em aterros ou no meio ambiente. Um modelo de depósito e devolução poderia dar um empurrão importante na economia circular brasileira.

O governo exigirá que bares e restaurantes cobrem uma taxa adicional por cada garrafa, lata ou embalagem vendida
A mudança envolve supermercados, bares e restaurantes.

Os obstáculos que a Espanha ainda precisa superar

Apesar do prazo definido por lei, a implementação do SDDR espanhol enfrenta entraves burocráticos. A Comunidade de Madri, por exemplo, adiou a autorização das entidades gestoras do sistema, alegando insegurança jurídica. O MITECO rebate e diz que a regulamentação é suficiente, mas o impasse persiste. Especialistas apontam que a falta de coordenação entre governo central e comunidades autônomas pode atrasar o lançamento previsto para novembro de 2026.

A experiência da Espanha mostra que transformar hábitos de consumo exige mais do que uma boa lei. É preciso infraestrutura, diálogo entre todos os elos da cadeia produtiva e, principalmente, engajamento do consumidor. Para nós, brasileiros, vale acompanhar de perto: cada garrafa devolvida na Europa pode ser o ensaio do que um dia veremos nos nossos supermercados e botecos.

Gostou de saber como funciona essa mudança? Compartilhe este artigo com amigos e familiares que se interessam por sustentabilidade, reciclagem e novidades que podem chegar ao Brasil.

Tags: Garrafagovernolatataxa

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