O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu uma nova perspectiva sobre a aquisição de imóveis por usucapião para herdeiros. Caso um herdeiro ...
No Brasil, as abordagens policiais têm sido alvo de intenso debate jurídico e social, especialmente quanto à legalidade e aos ...
No cenário jurídico brasileiro, uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe novas diretrizes sobre o tema de ...
Recentemente, criminosos têm se passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aplicar golpes em cidadãos que aguardam a liberação ...
Em uma decisão recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que não houve falha na prestação ...
