STJ derruba cobrança de imposto sobre herança transmitida pelo valor histórico e muda cenário tributário
A transferência de propriedades por herança é um tema que envolve dúvidas relevantes sobre a incidência do Imposto de Renda ...
Tag: STJ
Tribunal determinou que um imóvel não pode ser arrematado por menos de 50% de seu valor, sob pena de causar um prejuízo
A arrematação de imóveis em leilões é um procedimento que exige respeito a regras específicas, principalmente quanto ao valor mínimo de venda, ...
STJ aprova que imóvel comprado antes de casar, mas pago durante o relacionamento, deve ser dividido entre os ex-cônjuges
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão crucial que afeta a vida de muitos casais no Brasil: imóveis adquiridos antes do casamento, mas ...
STJ determina que taxa de condomínio é do proprietário, mesmo sem a posse
Em um recente julgamento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a responsabilidade pelo pagamento de ...
Justiça confirma: se você mantém imóvel às próprias custas, paga contas de luz, água e investe, pode usucapir contra parentes que não cuidam
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu uma nova perspectiva sobre a aquisição de imóveis por usucapião para herdeiros. Caso um herdeiro ...
O que muda nas abordagens policiais após a nova decisão do STJ
No Brasil, as abordagens policiais têm sido alvo de intenso debate jurídico e social, especialmente quanto à legalidade e aos ...
A decisão do STJ que faz as construtoras devolverem seu dinheiro
No cenário jurídico brasileiro, uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe novas diretrizes sobre o tema de ...
Alerta! Golpistas se passam pelo STJ e roubam cidadãos
Recentemente, criminosos têm se passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aplicar golpes em cidadãos que aguardam a liberação ...
STJ decide que bancos digitais não devem ressarcir vítimas de fraude
Em uma decisão recente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que não houve falha na prestação ...