Família aluga casa por R$ 4 mil, chega para morar e encontra outra pessoa no imóvel; Justiça decide quem será ressarcido
EM FOCO Resumo da matéria 01 Caso totalmente inventado Família, ocupante, locador, aluguel de R$ 4 mil, contratos e decisão ...
Tag: ressarcimento
Dono da casa escava 2 metros para a piscina, a parede do vizinho trinca semanas depois, e o argumento de que a obra tinha engenheiro não encerra nada: o ressarcimento independe das acautelatórias
EM RESUMO ✓ Escavações profundas retiram a contenção lateral do solo vizinho, provocando acomodação e trincas. ✓ O Art. 1.311 ...
A contribuinte de 61 anos, Lúcia, perdeu geladeira e televisão numa oscilação que atingiu 6 apartamentos, descartou o aparelho antes de qualquer laudo, reuniu apenas 1 orçamento de conserto, e só depois, na ANEEL, soube que o CDC também pesa no pedido de ressarcimento
EM Resumo ✓ O descarte ou conserto prévio do equipamento sem autorização da distribuidora resulta na perda automática do direito ...
Um erro escondido por décadas no PASEP está sendo desmascarado e quem trabalhou antes de 1988 pode receber uma bolada
Decisões judiciais reconhecem ressarcimento do PASEP para servidores e militares ingressos antes de agosto de 1988 quando há falhas de ...
INSS alerta aposentados e pensionistas: prazo para solicitação termina em 14 de fevereiro
Aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos sem autorização têm até 14 de fevereiro de 2026 para contestar ...
Aposentados terão direito à devolução de até R$ 2,8 bilhões em descontos indevidos! Veja como saber se você será reembolsado
O INSS firmou acordo para devolver R$ 2,8 bilhões descontados indevidamente de aposentados entre 2020 e 2025. O reembolso exige ...
O que fazer quando se está 24 horas sem energia e a empresa não informa de maneira clara o retorno
Ficar 24 horas sem energia elétrica, sem previsão clara de retorno, hoje não é só um grande transtorno: é situação ...
Descontos indevidos serão devolvidos a milhões de idosos
O ressarcimento dos descontos indevidos realizados por entidades associativas a aposentados e pensionistas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...
Descontos indevidos no INSS agora têm reembolso garantido direto na conta
Recentemente, o Governo Federal lançou uma iniciativa inovadora para reparar aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em benefícios do ...
STF analisa acordo que pode encher bolso de aposentados
A recente proposta de acordo apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) visa ressarcir aposentados e ...