EM Resumo ✓ O descarte ou conserto prévio do equipamento sem autorização da distribuidora resulta na perda automática do direito ...
Decisões judiciais reconhecem ressarcimento do PASEP para servidores e militares ingressos antes de agosto de 1988 quando há falhas de ...
Aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos sem autorização têm até 14 de fevereiro de 2026 para contestar ...
O INSS firmou acordo para devolver R$ 2,8 bilhões descontados indevidamente de aposentados entre 2020 e 2025. O reembolso exige ...
Ficar 24 horas sem energia elétrica, sem previsão clara de retorno, hoje não é só um grande transtorno: é situação ...
O ressarcimento dos descontos indevidos realizados por entidades associativas a aposentados e pensionistas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...
Recentemente, o Governo Federal lançou uma iniciativa inovadora para reparar aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em benefícios do ...
A recente proposta de acordo apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) visa ressarcir aposentados e ...
O Auxílio Emergencial, implementado em 2020 e 2021, foi uma medida essencial para apoiar financeiramente milhões de brasileiros durante a ...
