EM resumo ✓ Apenas alegações verbais sobre rachaduras não possuem valor probatório em disputas de vizinhança. ✓ O Código Civil ...
A Prefeitura de Vitória poderá assumir provisoriamente alguns imóveis abandonados na região central, mas não basta encontrar um prédio fechado. ...
EM RESUMO ✓Invasão e demolição (Art. 1.312 CC): Quem constrói invadindo o terreno vizinho ou violando normas de construção é ...
O IPTU zerado em 2026 para idosos com renda de até 3 salários mínimos existe em algumas cidades, mas não ...
A isenção do IPTU pode reduzir ou até zerar o imposto para aposentados e idosos em várias cidades brasileiras. O ...
Lei 15.299/2025 autoriza poda ou corte de árvores com risco após 45 dias sem resposta do órgão ambiental, mediante laudo ...
A isenção do IPTU 2026 para famílias atingidas por fortes chuvas vem sendo adotada por diversos municípios brasileiros após enchentes ...
Em uma pequena comuna francesa, um morador entrou em conflito direto com a administração municipal após tentar renovar um imóvel ...
Em um bairro simples do interior de São Paulo, a rotina da auxiliar de enfermagem Ana Beatriz Silva, de 39 anos, virou ...
