Tag: lei

O programa Luz do Povo, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa um marco na política de apoio ...

O Código Penal Brasileiro, criado em 1940, passou por diversas modificações ao longo dos anos para se adaptar às demandas ...

Se você pensa em instalar ar-condicionado no seu apartamento, cuidado: há uma regra que pode trazer multa. Na Argentina, a ...

O licenciamento ambiental no Brasil se estabeleceu como um dos principais instrumentos de gestão ambiental, visando compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico ...

Recentemente, a Medida Provisória nº 1.300/2025 trouxe potenciais mudanças significativas para o setor de energia solar no Brasil. Sancionada em ...

A recente autoridade da medida provisória nº 1.300/2025 pode alterar significativamente o futuro da energia solar no Brasil. Sancionada em 17 de setembro, essa mudança visa ...

O avanço legislativo promovido pela nova lei da licença-maternidade no Brasil representa um passo significativo em direção à proteção das ...

A pena para abandono de idoso foi significativamente elevada no Brasil com a sanção da Lei 15.163/2025. Esta legislação, derivada do PL ...

A recente promulgação da Lei 15.226, em 2025, representa uma iniciativa significativa no fortalecimento da agricultura familiar no Brasil. Publicada ...

A recente alteração na legislação brasileira, consolidada pela Lei 15.163/2025, traz um novo foco ao amparo e à proteção de ...