Nova regra já em vigor proíbe motos com duas pessoas e infração gera multa de R$ 2,1 mil
Uma medida adotada no Peru está gerando debate entre motociclistas, empresas de entrega e especialistas em mobilidade urbana. Desde o ...
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Lei em vigor já garante a todos os idosos com mais de 60 anos ficarem livres das dívidas
A situação financeira dos idosos no Brasil ganhou destaque nos últimos anos, com o aumento do custo de vida e ...
Homem usa Pix para enviar ofensas à ex-namorada e acaba condenado a pagar R$ 6 mil por danos morais
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Lei da CNH passa por mudança em 2026 e traz alívio ao bolso de milhões de brasileiros
A nova CNH em 2026 chega com mudanças que prometem reduzir gastos e facilitar a vida dos motoristas em todo ...
Proprietários podem recorrer à Justiça quando um vizinho deixa de pagar taxas obrigatórias
A Lei de Propriedade Horizontal na Espanha passou por mudanças recentes que afetam diretamente o cotidiano de quem vive em ...
Produtor rural foi preso e multado em mais de 1.8 milhão após plantar e vender fruta sem ter permissão
Um episódio recente envolvendo a nectarina Nectadiva, na Espanha, reacendeu o debate sobre propriedade intelectual no campo e escancarou como a ...
Nova lei garante certidão de nascimento digital gratuita e fixa valor de segunda via
A modernização dos serviços cartoriais no Brasil atingiu um novo patamar com a implementação do sistema unificado. Agora, obter a ...
Lei garante que, se um vizinho não pagar as taxas do condomínio, os outros proprietários podem solicitar a penhora de seus bens
A atualização da Lei de Propriedade Horizontal na Espanha mudou de forma prática como as comunidades de proprietários lidam com ...
Nova lei que libera motoristas da categoria B para veículos mais pesados é aprovada na Câmara dos Deputados pela CVT
A proposta que amplia as regras da CNH categoria B foi aprovada na Câmara dos Deputados pela CVT, mas ainda ...