Lei das férias em 2026: trabalhador ainda tem direito a 30 dias?
O direito às férias de 30 dias continua em vigor em 2026 e segue como um dos principais instrumentos de ...
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Justiça confirma obrigação de plano de saúde a custear tratamento indicado para criança
Planos de saúde que atuam no Brasil têm sido cada vez mais questionados na Justiça sobre a obrigação de custear ...
Proprietários de casas podem receber multas se não cumprirem a lei para cercas-vivas e árvores
Muitas pessoas não sabem, mas cercas-vivas e árvores mal cuidadas podem gerar multas e até notificações formais, principalmente quando invadem ...
Inquilinos em alerta: aluguel pode subir de uma vez após 5 anos sem reajuste? Entenda o que diz a lei
O debate sobre a atualização do preço do aluguel voltou a ganhar força na Espanha depois que um advogado especializado ...
Moda sob nova lei: a partir de julho de 2026, destruir peças não vendidas será proibido
A destruição de roupas e calçados novos que nunca chegam às mãos dos consumidores virou um dos símbolos mais visíveis ...
Airbnb pode sair do país: novas regras exigem licença e mudam o aluguel para turistas
Em 2026, o debate sobre os aluguéis turísticos na Espanha ganhou novo fôlego com a aprovação da Lei Orgânica 1/2025, em vigor desde ...
Seu carro tem mais de 5 anos? Câmara aprova vistoria obrigatória e proposta pode mudar rotina dos motoristas
Uma mudança em debate no Congresso Nacional pode transformar a rotina de motoristas em todo o país, ao criar uma vistoria ...
Ter o registro do imóvel não te faz dono: lei confirma abandono quando o dono não paga os tributos e taxas, permitindo usucapião por quem cuida do imóvel
O registro em cartório costuma ser visto como a principal garantia de domínio de um imóvel, mas, na prática, a ...
Decisão da Justiça anula cobrança de R$ 2,5 mil após vistoria sem inquilino ser considerada inválida e quita o contrato
A vistoria final de um imóvel alugado costuma ser um dos momentos mais tensos entre locador e inquilino, sobretudo quando ...
Governo Federal publica aviso importante para idosos acima de 60 anos: informação impacta rotina e benefícios
A Carteira do Idoso já faz parte da rotina de muitas famílias com pessoas de 60 anos ou mais e ...