Tag: lei

Uma decisão recente da Justiça na cidade de Benavente, na Espanha, serviu como um alerta global sobre a apropriação de ...

Entenda o Caso em 3 Passos 1. O Boato e o Fato Viralizou no Brasil que andar na garupa daria ...

O assédio moral é uma das violações mais graves aos direitos fundamentais no ambiente de trabalho. Conforme diretrizes do Tribunal ...

A recente sanção da Lei nº 15.252/2025 trouxe mudanças significativas para quem busca crédito no Brasil. Agora, o desconto automático ...

Uma importante mudança legislativa garante a restituição financeira para mais de 4 milhões de aposentados do INSS que sofreram cobranças ...

Um bar ou restaurante pode ser multado, perder a licença comercial e responder civilmente por danos causados por um cliente ...

O caso de um notário espanhol, condenado a devolver 59.161,10 euros ao órgão previdenciário, revela os perigos de confundir regras ...

O combate ao abandono de idoso no Brasil ganhou um reforço rigoroso com a implementação da Lei n.º 15.163/2025. Sancionada ...

Um produtor rural da Espanha foi detido e enfrenta multa superior a R$ 1,8 milhão por cultivar cerca de 5.000 ...

Milhões de brasileiros com 60 anos ou mais acumulam dívidas que comprometem a aposentadoria e impedem o pagamento de despesas ...