Lei antiga de 1985 mantém jornada de trabalho de 4 horas no Brasil e surpreende trabalhadores
O debate sobre redução da carga horária cresce no Brasil, mas uma lei de 1985 ainda garante jornada de trabalho ...
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Adeus Idade Mínima na Aposentadoria INSS! Nova Lei pra quem teve carteira assinada em 2026!
A aposentadoria do INSS em 2026 trouxe ajustes importantes para quem trabalhou com carteira assinada e já contribuía antes da ...
Empresa demite funcionário logo depois de saber do uso de tornozeleira e é condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais
A demissão de um empregado monitorado por tornozeleira eletrônica, com indenização de R$ 8 mil por danos morais, reacendeu o ...
As empresas podem exigir que os funcionários que fumam durante o horário de trabalho permaneçam após o término do expediente para compensar esse tempo
Uma parte expressiva da população trabalhadora ainda mantém o hábito de fumar durante a jornada, interrompendo as atividades para ir ...
Lei em vigor beneficia brasileiros com a troca da geladeira velha por outra nova de graça
A troca gratuita de geladeiras antigas por modelos mais econômicos vem chamando atenção em várias regiões do Brasil, principalmente entre ...
Alguém ocupou minha vaga de estacionamento, posso chamar um guincho? Lei define limites que muitos desconhecem
Alguém estacionou na vaga de garagem de outra pessoa e a dúvida surge imediatamente: é permitido chamar um guincho por ...
Estacionar o carro e a moto na mesma vaga de garagem pode ser um problema; o que diz a lei
Nos condomínios, a dúvida sobre estacionar carro e moto na mesma vaga é cada vez mais comum, gerando discussões em ...
Confirmado por lei: o trabalhador tem o direito de solicitar alterações em seu horário de trabalho para cuidar dos filhos
Na Espanha, a chamada adaptação da jornada laboral por filhos tornou-se uma ferramenta central para famílias com crianças pequenas, enquanto no Brasil ...
Lei garante que, se um vizinho não pagar as taxas condominiais, os outros proprietários podem solicitar a penhora de seus bens
A atualização da Lei de Propriedade Horizontal na Espanha, em julho de 2025, mudou de forma significativa a forma como as ...
Nova lei pode mudar feriados e domingos a partir de 2026, alterando as relações de trabalho
A partir de 2026, o trabalho em feriados no comércio pode passar a seguir um novo conjunto de regras em ...