Um projeto de lei busca conceder licença-trabalho em caso de morte de animais de estimação
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados do Chile, aprovou por unanimidade a ideia de legislar um projeto de lei que ...
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Lei Maria da Penha reforçada: “tornozeleira para quem pratica violência”, segundo promotor de justiça
Kleytionne Na Lei (@kleytionne.na.lei), promotor de Justiça, explica que a Lei nº 15.125/2025 trouxe mudanças importantes à Lei Maria da ...
Dra. Miriane Ferreira: “Marido pode mandar a esposa embora de casa mesmo que a casa seja dele”
A advogada e mestre em Direito Dra. Miriane Ferreira (@dra.mirianeferreira) responde a uma dúvida comum e urgente: se o marido ...
Doutora Shimano explica: direitos que todo empregado tem na demissão e poucos conhecem
A advogada Doutora Shimano (@vemfazerdireito), pioneira na criação de conteúdo jurídico simplificado para a população, explica de forma objetiva quais ...
Vanessa Paiva alerta: 3 situações em que a lei beneficia apenas o pai e não a mãe
A advogada e mestra Vanessa Paiva (@van_andres), referência em advocacia familista, revela casos em que, segundo a legislação e sua ...
Mayara G. Freitas alerta: práticas comuns no comércio que violam o Código de Defesa do Consumidor
A advogada Mayara G. Freitas (@mayaragfreitas) compartilha, de forma direta e acessível, situações que muitos consumidores enfrentam no dia a ...
Lula sanciona lei histórica e Brasil se iguala a países mais desenvolvidos
O presidente Lula sancionou uma lei histórica que proíbe oficialmente o uso de animais em testes para o desenvolvimento e ...
Nova lei sancionada garante benefícios para pacientes com dor crônica
Em uma medida histórica para a saúde e inclusão social, o presidente Lula (PT) sancionou na última terça-feira (23) o ...
Férias remuneradas são garantidas por lei, saiba como aproveitá-las melhor
As férias representam um período de descanso remunerado garantido por lei ao trabalhador após um ciclo de trabalho, normalmente de ...
Proibido comer em locais pegando fogo? Conheça as leis mais bizarras que existem em 2025!
Existem leis que, à primeira vista, parecem saídas de um livro de ficção. No entanto, elas são reais e estão ...