Dra. Miriane Ferreira: “Marido pode mandar a esposa embora de casa mesmo que a casa seja dele”
A advogada e mestre em Direito Dra. Miriane Ferreira (@dra.mirianeferreira) responde a uma dúvida comum e urgente: se o marido ...
Tag: lei
Doutora Shimano explica: direitos que todo empregado tem na demissão e poucos conhecem
A advogada Doutora Shimano (@vemfazerdireito), pioneira na criação de conteúdo jurídico simplificado para a população, explica de forma objetiva quais ...
Vanessa Paiva alerta: 3 situações em que a lei beneficia apenas o pai e não a mãe
A advogada e mestra Vanessa Paiva (@van_andres), referência em advocacia familista, revela casos em que, segundo a legislação e sua ...
Mayara G. Freitas alerta: práticas comuns no comércio que violam o Código de Defesa do Consumidor
A advogada Mayara G. Freitas (@mayaragfreitas) compartilha, de forma direta e acessível, situações que muitos consumidores enfrentam no dia a ...
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O presidente Lula sancionou uma lei histórica que proíbe oficialmente o uso de animais em testes para o desenvolvimento e ...
Nova lei sancionada garante benefícios para pacientes com dor crônica
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Proibido comer em locais pegando fogo? Conheça as leis mais bizarras que existem em 2025!
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A partir de julho de 2025, o Reino Unido será palco de uma das mudanças mais radicais na internet moderna. ...
Idosos podem adquirir carros mais baratos com nova lei
O Projeto de Lei 2937/20, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados ...