Quando a falência parecia certa e uma decisão repentina abriu outro caminho
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu o decreto de falência da empresa de telecomunicações Oi, dando novo fôlego para ...
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Tribunal reconheceu indenização, pois a empresa obrigava o funcionário a vender suas férias, sem permitir que ele optasse por não vender
No Rio Grande do Sul, um caso relevante foi decidido pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...
Um homem terá que pagar à sua ex-esposa 19.800 de indenização pela dedicação dela ao lar durante o casamento
Um recente caso judicial envolvendo compensações econômicas após o divórcio trouxe à tona discussões relevantes sobre os direitos do cônjuge ...
Uma balconista foi a justiça e ganhou direito a receber uma pensão vitalícia de 796,08 por problemas de coluna irreversíveis
O Tribunal Superior de Justiça das Astúrias confirmou o direito de uma trabalhadora autônoma de Oviedo a receber pensão vitalícia após incapacidade permanente total, ...
Vizinhos colocam lavadora e plantas no pátio do prédio sem autorização e Justiça é acionada
Conflitos envolvendo a gestão das áreas comuns são cada vez mais frequentes em edifícios residenciais. Um caso recente ocorrido em ...
Tribunal condena hospital a indenizar em 80.000 família de homem declarado morto por engano
No contexto da saúde pública, a precisão na comunicação hospitalar é fundamental para evitar situações que podem causar sofrimento e ...
Justiça condena um homem a pagar indenização de 6 mil após expulsar sobrinha de casa em Sete Lagoas
Em um caso recente em Sete Lagoas, um homem foi condenado a indenizar sua sobrinha após expulsá-la de casa, decisão da ...
Empresa é condenada apagar 7.134 por demora para realocar trabalhadora com gravidez de risco
Uma decisão judicial recente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região reforça a necessidade de respeito às recomendações médicas ...
Após anos, chegou ao fim o drama de uma das maiores redes de telefonia do país, falência foi decretada
A trajetória da Oi no mercado brasileiro foi marcada por desafios financeiros e administrativos ao longo de quase uma década. A recente ...
Mulher ganha indenização após trabalhar anos sem registro e vira exemplo de coragem
A contribuição indelével de Maria Campos Santana na luta pelos direitos trabalhistas é um marco no combate à informalidade no Brasil. Moradora ...